A OAB Nacional, por meio da diretoria do Conselho Federal e da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, enviou, na \u00faltima sexta-feira (18\/11), um of\u00edcio ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pedir informa\u00e7\u00f5es e medidas sobre a instabilidade nas plataformas do INSS Digital e Meu INSS. Ambos os sistemas s\u00e3o destinados ao protocolo de requerimento de servi\u00e7os e benef\u00edcios disponibilizados pela autarquia previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
No documento, o CFOAB pede para ser informado sobre a previs\u00e3o de normaliza\u00e7\u00e3o de acesso aos sistemas. Outra solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para que seja emitida certid\u00e3o da indisponibilidade do per\u00edodo. O INSS tem uma portaria, a de n\u00famero 1.023\/2022, que definem que a indisponibilidade do sistema ou impossibilidade t\u00e9cnica por parte do INSS devem ser registradas em relat\u00f3rio de interrup\u00e7\u00f5es de funcionamento a ser divulgado ao p\u00fablico no site do INSS, incluindo informa\u00e7\u00f5es de in\u00edcio e t\u00e9rmino do problema, per\u00edodo total e servi\u00e7os atingidos.\u00a0<\/p>\n
A inclus\u00e3o, no site do INSS, de aviso pr\u00e9vio de que os sistemas passar\u00e3o por manuten\u00e7\u00e3o, com data e hora de in\u00edcio e previs\u00e3o de fim, e que tal aviso permita retirada de certid\u00e3o de indisponibilidade, a exemplo de como \u00e9 feito pelos \u00f3rg\u00e3os judiciais, \u00e9 outra demanda da OAB Nacional ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Instabilidades e dificuldades<\/p>\n
O CFOAB ressalta que desde a \u00faltima segunda-feira (14\/11), de forma mais grave, mas mesmo antes dessa data, h\u00e1 instabilidades e dificuldades de acesso aos sistemas da Previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, muitas seccionais est\u00e3o em per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e a instabilidade est\u00e1 impedindo acesso da advocacia ao sistema INSS DIGITAL (SAG ou GERID), indispens\u00e1vel ao exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
Portanto, o of\u00edcio reiterou o documento anterior, de 31 de julho, que tamb\u00e9m pedia solu\u00e7\u00f5es ao problema. Na ocasi\u00e3o, a OAB pedia a retomada dos envios de e-mail aos advogados cadastrados pelo CFOAB para o acompanhamento da indisponibilidade e aux\u00edlio na divulga\u00e7\u00e3o; e j\u00e1 pedia o in\u00edcio efetivo da disponibiliza\u00e7\u00e3o e publiciza\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de inoper\u00e2ncia dos sistemas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A OAB Nacional, por meio da diretoria do Conselho Federal e da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, enviou, na \u00faltima sexta-feira (18\/11), um of\u00edcio ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pedir informa\u00e7\u00f5es e medidas sobre a instabilidade nas plataformas do INSS Digital e Meu INSS. Ambos os sistemas s\u00e3o destinados ao protocolo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":7565},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7565"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7565"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7565\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}