O Conselho Federal da OAB e a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram, nesta sexta-feira (25\/11), um acordo para o Programa Sinal Vermelho Contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica. O plano envolve a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, atividades de capacita\u00e7\u00e3o e campanhas informativas sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, entre outras medidas de promo\u00e7\u00e3o da equidade.\u00a0<\/p>\n
Os presidentes de ambas as entidades, Beto Simonetti e Renata Gil, respectivamente, assinaram o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica durante sess\u00e3o do Conselho Pleno da OAB. A data \u00e9, tamb\u00e9m, o Dia Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra as Mulheres.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Dentre os focos do programa est\u00e1 a formaliza\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para efetivar a implementa\u00e7\u00e3o da semana escolar nacional de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher, como uma das medidas previstas na Lei n\u00ba 14.164\/21, e a execu\u00e7\u00e3o pelo CFOAB do protocolo da campanha do sinal vermelho previsto na mesma legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
CFOAB e AMB acertaram em promover cursos de forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de magistrados e advogados, bem como de forma\u00e7\u00e3o de formadores em temas de interesse comum; compartilhar recursos tecnol\u00f3gicos, material e de pessoal; trocar insumos para as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o; desenvolver projetos conjuntos de pesquisa, ensino e extens\u00e3o; participar e colaborar na realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios; intercambiar informa\u00e7\u00f5es, documentos e bases de dados; coeditar publica\u00e7\u00f5es e materiais de divulga\u00e7\u00e3o; indicar magistrados e advogados para integrar grupos de trabalho.<\/p>\n
Cada uma das entidades deve ainda designar um coordenador para coordenar e gerir as atividades e servir como ponto de contato entre elas e consolidar e produzir informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do acordo.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral da OAB, Sayury Otoni, falou da import\u00e2ncia do momento. \u201cGostaria de dizer do privil\u00e9gio que \u00e9 para n\u00f3s vivermos esse momento. \u00c9 uma vit\u00f3ria hoje, que tem sido um dia de grandes conquistas e grandes vit\u00f3rias e essa \u00e9 mais uma delas, no momento em que n\u00f3s refor\u00e7amos a nossa luta contra toda viol\u00eancia \u00e0s vidas das mulheres, todas as formas de ass\u00e9dio moral, toda sorte de viol\u00eancia, inclusive simb\u00f3lica\u201d, comemorou. Para ela o acordo d\u00e1 voz e visibilidade, al\u00e9m de abrir os nossos bra\u00e7os da Ordem para o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero com a sua capilaridade.\u00a0<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos hoje aqui na Ordem de forma muito digna e muito feliz e eu diria, presidente Beto, de forma revolucion\u00e1ria assinando esse Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, que eu tenho certeza que vai ajudar a mudar o quadro que o Brasil enfrenta hoje. Para que n\u00f3s n\u00e3o tenhamos que todos os dias quando ligamos a televis\u00e3o, assistindo ao jornal da manh\u00e3, comentar um caso de feminic\u00eddio, de viol\u00eancia contra mulher, de mulheres que est\u00e3o encarceradas com os seus companheiros\u201d, afirmou Renata Gil.<\/p>\n
Sinal vermelho<\/p>\n
A campanha Sinal Vermelho surgiu, segundo ela rememorou, como uma necessidade no momento em que as mulheres estavam na pandemia trancadas com seus agressores e n\u00e3o tinham onde denunciar. A campanha cresceu e hoje tem v\u00e1rias madrinhas e embaixadoras, como a modelo, atriz, empres\u00e1ria e ativista Luiza Brunet.<\/p>\n
As conversas para o acordo tiveram in\u00edcio h\u00e1 cerca de um m\u00eas, em 20 de outubro. Na ocasi\u00e3o, Simonetti disse que a OAB tem todo o interesse em integrar o programa. O presidente do Conselho Federal tamb\u00e9m contou do trabalho que a entidade tem feito internamente e na sociedade a respeito do tema. Pela primeira vez, a estrutura da OAB \u00e9 parit\u00e1ria, al\u00e9m de respeitar as cotas de ra\u00e7a. Al\u00e9m disso, a campanha Advocacia sem Ass\u00e9dio tem sido interiorizada e crescido a cada dia.<\/p>\n
Para ele, uma integra\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda e salutar. \u201cTemos responsabilidade social. Precisamos apenas pensar em um modelo fact\u00edvel e buscar a integra\u00e7\u00e3o dos dois modelos sem perder nenhuma premissa. Podemos envolver tamb\u00e9m a ESA para fins de capacita\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de cursos, orienta\u00e7\u00f5es\u201d, sugeriu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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