{"id":7624,"date":"2023-01-16T00:47:24","date_gmt":"2023-01-16T03:47:24","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/em-sessao-extraordinaria-pleno-debate-a-defesa-do-estado-de-direito-apos-atos-violentos\/"},"modified":"2023-01-16T00:47:24","modified_gmt":"2023-01-16T03:47:24","slug":"em-sessao-extraordinaria-pleno-debate-a-defesa-do-estado-de-direito-apos-atos-violentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/em-sessao-extraordinaria-pleno-debate-a-defesa-do-estado-de-direito-apos-atos-violentos\/","title":{"rendered":"Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, Pleno debate a defesa do Estado de Direito ap\u00f3s atos violentos"},"content":{"rendered":"<p>Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Conselho Pleno da OAB se uniu para refletir sobre a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A sess\u00e3o foi chamada tendo como pauta a crise desencadeada pelos atos de vandalismo que ocorreram em Bras\u00edlia no \u00faltimo domingo (8\/1). A primeira reuni\u00e3o dos conselheiros federais e da diretoria nacional da OAB estava marcada para 6 de fevereiro.\u00a0<\/p>\n<p>No encontro, de forma h\u00edbrida, foi feito um balan\u00e7o das medidas que a entidade t\u00eam empreendido desde a data dos ataques, de acompanhamento das decis\u00f5es tomadas na sequ\u00eancia, reuni\u00f5es com as autoridades competentes. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, ressaltou que a entidade tem sido proativa na defesa intransigente da democracia brasileira.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cTenho trabalhado com todos os senhores e senhoras e todas as institui\u00e7\u00f5es para buscarmos dias mais candentes para a sociedade brasileira, para a advocacia, que n\u00f3s possamos ter um Brasil cada dia mais plural, participativo e, sobretudo, mais pac\u00edfico\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p>Mensagem ao STF condenando atos<\/p>\n<p>No domingo dos atos de cunho golpista, Simonetti encaminhou uma mensagem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e se manifestou contra os incidentes. \u201cTemos enfrentado todos esses ataques com medidas efetivas. Num passado recente, n\u00e3o houve um movimento como o de 8 de janeiro, t\u00e3o violento e acintoso. Os atos de 8 de janeiro tinham um \u00fanico interesse: instalar um golpe no Brasil. E isso foi frustrado por todos aqueles que puderam agir naquele momento, inclusive pela OAB\u201d, acrescentou.\u00a0<\/p>\n<p>O vice-presidente nacional, Rafael Horn, afirmou que o &#8220;momento conturbado o qual vivemos acaba assoberbando os trabalhos da dire\u00e7\u00e3o da Ordem. Quero, mais uma vez, reiterar a sabedoria e a serenidade de condu\u00e7\u00e3o na lideran\u00e7a nesse processo&#8221;. &#8220;Vossa excel\u00eancia tem priorizado a defesa da democracia, condenando o atos do domingo passado&#8221;, afirmou Horn. A secret\u00e1ria-geral da OAB, Sayury Otoni, ao saudar os presentes, cumprimentou tamb\u00e9m o presidente Simonetti: \u201cGostaria de parabenizar nosso presidente pela impressionante serenidade com que tem conduzido todos esses momentos que nos trazem profunda tristeza, com tranquilidade e sabedoria\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 o diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, denominou o que houve de &#8220;lament\u00e1veis acontecimentos&#8221; e mostrou o quanto a Ordem tem trabalhado desde ent\u00e3o. &#8220;Todos t\u00eam ci\u00eancia, p\u00f3s acontecimentos de domingo, de quais foram as a\u00e7\u00f5es coordenadas da OAB, do Conselho Federal e da OAB-DF, ap\u00f3s os atos de vandalismo com as invas\u00f5es&#8221;, disse Campos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi ressaltado que a OAB tem acompanhado de perto as circunst\u00e2ncias das deten\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es em flagrante feitas desde ent\u00e3o, o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o e estrutura m\u00e9dica, a garantia de acesso de advogados aos espa\u00e7os, a identifica\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a de crian\u00e7as, idosos, pessoas com condi\u00e7\u00f5es especiais de sa\u00fade e a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/p>\n<p>V\u00e1rios conselheiros federais enalteceram e endossaram a postura do presidente e da diretoria da Ordem, que agiram, de acordo com as manifesta\u00e7\u00f5es feitas, em nome da classe de forma c\u00e9lere, serena e equilibrada diante dos ataques contra a democracia brasileira e as sedes dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica que deixaram um rastro de destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n<p>Conselheira federal pelo Piau\u00ed, \u00c9lida Machado ressaltou a import\u00e2ncia de a OAB se envolver nos atos de investiga\u00e7\u00e3o dos envolvidos. \u201cPor meio das procuradorias do CFOAB, n\u00f3s podemos justamente nos habilitar perante todos os procedimentos, j\u00e1 que somos pavilh\u00f5es abertos da defesa da democracia e nos colocamos na linha de frente da defesa e precisamos tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o na nossa atua\u00e7\u00e3o justamente por isso\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p>Orgulho do papel da Ordem<\/p>\n<p>Ariana Garcia (GO) condenou os atos golpistas como um marco negativo. \u201cO \u00faltimo dia 8 de janeiro foi, sem d\u00favida e no m\u00ednimo, muito tr\u00e1gico para a hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. Hist\u00f3ria que veremos ainda com mais clareza mais \u00e0 frente. \u00c9 preciso registrar o orgulho de ver a Ordem exercer o seu papel na defesa do Estado Decmorr\u00e1tico de Direito e do exerc\u00edcio da advocacia. A OAB esteve presente nos momentos mais dram\u00e1ticos da hist\u00f3ria brasileira\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p>Alguns presidentes de seccionais tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a. Eduardo Imbiriba, presidente da OAB-PA, ressaltou o \u201cquadro de horror que nos assola, mas que passar\u00e1\u201d. Para ele, a OAB colabora no enfrentamento dos atos extremistas e mostra uni\u00e3o e for\u00e7a. \u201cPela primeira vez, em 34 anos de estabilidade institucional, enfrentamos algo do tipo. E a nossa institui\u00e7\u00e3o, que tem 92 anos de exist\u00eancia e de luta, est\u00e1 junta nesta luta novamente\u201d, disse.<\/p>\n<p>A conselheira federal Cl\u00e1udia Negr\u00e3o (MT) afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 quem, em s\u00e3 consci\u00eancia, n\u00e3o condene os atos de vandalismo no domingo passado\u201d. \u00c9 preciso, de acordo com ela, permanecer vigilantes para que o Sistema de Justi\u00e7a como um todo siga observando a Constitui\u00e7\u00e3o, as regras do devido processo legal, sobretudo em momentos de crise.\u00a0<\/p>\n<p>Luiz Coutinho (BA) enfatizou a import\u00e2ncia da firmeza do Conselho Federal nesta quadra hist\u00f3rica. \u201cRendo homenagens a toda a diretoria e ao presidente pelo empenho e pelo trabalho desenvolvido com serenidade e sabedoria, mantendo o posicionamento da advocacia e ao mesmo tempo, de forma en\u00e9rgica contra a tentativa de golpe que nosso pa\u00eds passou.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Conselho Pleno da OAB se uniu para refletir sobre a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. 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