O Conselho Federal da OAB e a OAB-DF solicitar\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae em inqu\u00e9ritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes relacionados \u00e0s centenas de pris\u00f5es feitas no \u00faltimo domingo (8\/1). Os presidentes Beto Simonetti, da OAB Nacional, e D\u00e9lio Lins e Silva Jr., da seccional do DF, consideram essa estrat\u00e9gia a mais eficaz devido ao grande n\u00famero de envolvidos.<\/p>\n
A decis\u00e3o de solicitar o ingresso como interessada foi tomada nesta quinta-feira (12\/1) pelos presidentes ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro Alexandre de Moraes, no STF. Tamb\u00e9m participou do encontro o presidente da OAB-AP, Auriney Brito.<\/p>\n
\u201cO ministro Alexandre de Moraes se mostrou sens\u00edvel \u00e0s observa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es da OAB. Agora, vamos refor\u00e7ar os requerimentos por meio de peti\u00e7\u00f5es nos processos, assim como fizemos em diversos outros casos em que atuamos para assegurar acesso aos autos para os advogados de investigados nesses inqu\u00e9ritos\u201d, disse Simonetti, ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cExternamos ao ministro nossas preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia das prerrogativas da advocacia, que vem atuando em centenas de casos, bem como no que se refere aos problemas que est\u00e3o ocorrendo em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de cust\u00f3dia, ao acesso aos autos e, especialmente, aos respectivos clientes que se encontram nas unidades prisionais, maior foco de reclama\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou D\u00e9lio Lins e Silva Jr.<\/p>\n
\u201cOutra preocupa\u00e7\u00e3o da OAB, que colocamos ao ministro Alexandre de Moraes, \u00e9 com o tratamento dispensado aos presos e tamb\u00e9m com o cumprimento da lei, que determina a realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das audi\u00eancias de cust\u00f3dia\u201d, disse Auriney Brito.<\/p>\n
Trabalho conjunto<\/p>\n
O Conselho Federal d\u00e1 suporte a todos os atos da OAB-DF para assegurar o respeito \u00e0s prerrogativas da profiss\u00e3o, principalmente para viabilizar o acesso da advocacia a seus clientes e a participa\u00e7\u00e3o de advogados e advogadas nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia de cerca de 1.300 detidos em decorr\u00eancia dos atos violentos de domingo contra os Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n