A Revista Direito Aduaneiro, Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio lan\u00e7ou o Suplemento 2022 com os Anais do 9\u00b0 Congresso Nacional de Direito Mar\u00edtimo, Portu\u00e1rio e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador (BA), com apoio da seccional da OAB-BA. A obra tem colabora\u00e7\u00e3o do presidente Nacional do Conselho Federal, Beto Simonetti.<\/p>\n
Simonetti escreveu o pref\u00e1cio da obra. \u201cA originalidade desta obra consiste em agregar de forma pioneira, por meio de uma abordagem ampla e interdisciplinar, diversos temas controversos e atuais\u201d, disse, no texto.\u00a0<\/p>\n
A ideia \u00e9 que os Anais instiguem advogados e bancas a se debru\u00e7arem sobre esses temas, ampliando o fornecimento de servi\u00e7os jur\u00eddicos e realimentando o ciclo de estudos de casos. Os estudos jur\u00eddicos s\u00e3o essenciais para que o direito se mostre sempre atual e eficaz no Brasil.<\/p>\n
Simonetti ressaltou que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds maritimamente privilegiado, conta com uma costa de 7,4 mil quil\u00f4metros naveg\u00e1veis. O modal mar\u00edtimo responde por mais de 90% do com\u00e9rcio exterior brasileiro, sendo, portanto, um fator imprescind\u00edvel na globaliza\u00e7\u00e3o. Dada a import\u00e2ncia \u00e9 chamada de Amaz\u00f4nia Azul, j\u00e1 que \u00e9 onde se encontram as reservas do pr\u00e9-sal e dele se retira cerca de 85% do petr\u00f3leo, 75% do g\u00e1s natural e 45% do pescado produzido no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO aumento da navega\u00e7\u00e3o, principalmente fomentada pelo projeto BR do Mar e pelas reformas portu\u00e1rias, a extens\u00e3o da plataforma continental, a explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, entre outros recursos, demonstram que ser\u00e1 cada vez mais necess\u00e1rio ter o Tribunal Mar\u00edtimo atuante e bem preparado. Afinal, esses fatores n\u00e3o s\u00f3 ampliam a compet\u00eancia do Tribunal, mas ratificam a sua import\u00e2ncia e imprescindibilidade\u201d, pontuou o presidente do CFOAB.\u00a0<\/p>\n