manifesto@oab.org.br<\/a>\u00a0 (restrito a entidades)<\/p>\n<\/p>\n
Confira a \u00edntegra do manifesto abaixo:<\/p>\n
<\/p>\n
Manifesto em apoio ao Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/p>\n
Os representantes da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto v\u00eam a p\u00fablico reafirmar seu apoio incondicional ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido papel fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e para a efetiva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e garantias dos cidad\u00e3os brasileiros. \u00c9 preciso defender e preservar o STF como institui\u00e7\u00e3o vital para a democracia no Brasil.\u00a0<\/p>\n
A liberdade de express\u00e3o e de cr\u00edtica est\u00e3o entre os valores mais caros ao Estado de Direito. Diverg\u00eancias ideol\u00f3gicas e de opini\u00e3o s\u00e3o pr\u00f3prias da democracia e devem ter vez no debate p\u00fablico, mas n\u00e3o se confundem com os intoler\u00e1veis ataques violentos que p\u00f5em em risco a pr\u00f3pria democracia. N\u00e3o h\u00e1 uma liberdade para cometer crimes e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tolerar atos que atentem contra a democracia e a pr\u00f3pria liberdade.\u00a0<\/p>\n
Em tempos de agress\u00f5es reiteradas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e da tentativa sistem\u00e1tica de fragilizar a democracia brasileira, que se materializaram nos atos violentos de 8 de janeiro, \u00e9 urgente uma uni\u00e3o nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democr\u00e1tico. Para isso, \u00e9 essencial a defesa do STF e de suas compet\u00eancias constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, \u00e0 ampla defesa e \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
\u00c9 preciso recha\u00e7ar os retrocessos e os ataques contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c9 chegada a hora de pacifica\u00e7\u00e3o da sociedade e da uni\u00e3o de todos em prol da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa, fraterna e solid\u00e1ria.<\/p>\n
Clique aqui para acessar o manifesto em PDF<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o \u201cManifesto em Apoio ao Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d. O texto ser\u00e1 lido por Simonetti na sess\u00e3o de abertura do Ano Judici\u00e1rio, que acontecer\u00e1 em 1\u00ba de fevereiro, a partir das 10h, no plen\u00e1rio do Supremo Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":7656},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7656"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7656\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}