A OAB Nacional e a OAB-DF participaram, nesta quinta-feira (26\/1), de reuni\u00e3o do Gabinete de Preserva\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Institucional, grupo criado pelo governo do Distrito Federal para o acompanhamento de a\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes em atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos em 8 de janeiro.<\/p>\n
Estiveram presentes o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, o diretor-tesoureiro da OAB-DF, Rafael Teixeira Martins, no encontro representando o presidente da OAB-DF, D\u00e9lio Lins e Silva Jr, a governadora em exerc\u00edcio, Celina Le\u00e3o, membros do GDF que comp\u00f5em o Gabinete da Preserva\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Institucional, do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), membros da C\u00e2mara dos Deputados e da Defensoria P\u00fablica do DF.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, foi debatida a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que foram presas por suspeita de participa\u00e7\u00e3o nos atos antidemocr\u00e1ticos, al\u00e9m de um balan\u00e7o das dificuldades enfrentadas por advogados no atendimento aos detidos.\u00a0<\/p>\n
Agendamentos para mar\u00e7o<\/p>\n
\u201cPercebemos que h\u00e1 o empenho em recepcionar os advogados, fazer com que sejam atendidos. Contudo, houve uma massa de presos que ingressaram no sistema prisional de uma \u00fanica vez. J\u00e1 foram realizados mais de 3,5 mil atendimentos de advogados, mas n\u00f3s temos not\u00edcias de agendamentos para mar\u00e7o, o que \u00e9 absolutamente imposs\u00edvel e invi\u00e1vel de se admitir. O preso precisa ter o atendimento de seu advogado imediatamente, e \u00e9 isso o que n\u00f3s pleiteamos\u201d, relata o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda.<\/p>\n
Ele relata que representantes da OAB Nacional e da OAB-DF ir\u00e3o se reunir com o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Wenderson Souza e Teles, para discutir a\u00e7\u00f5es que levem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera para os atendimentos. \u201cO secret\u00e1rio nos adiantou que h\u00e1 uma portaria que pode ser flexibilizada para agilizar esse contato entre advogado e cliente\u201d, completa Rabaneda.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser contornada a partir da transfer\u00eancia dos presos a seus estados de origem. O governo do Distrito Federal j\u00e1 peticionou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo o recambiamento dos detentos e a substitui\u00e7\u00e3o das tornozeleiras eletr\u00f4nicas por equipamentos dos estados de origem.<\/p>\n
Enquanto a medida definitiva n\u00e3o \u00e9 tomada, o diretor-tesoureiro da OAB-DF, Rafael Teixeira Martins, defende a discuss\u00e3o para garantir as prerrogativas da advocacia e o direito \u00e0 ampla defesa dos presos.<\/p>\n
\u201cEntendemos que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o excepcional, mas a OAB-DF em parceria com o Conselho Federal da OAB vem dando fluidez nesses atendimentos. Vamos discutir com o governo do Distrito Federal uma nova metodologia, um novo fluxo para que esses atendimentos ocorram o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, destaca.<\/p>\n
Promo\u00e7\u00e3o da estabilidade institucional<\/p>\n
O gabinete foi criado na segunda-feira (9\/1), um dia ap\u00f3s os atos antidemocr\u00e1ticos, e tem a finalidade de promover a estabilidade institucional no \u00e2mbito do Distrito Federal, coordenar as atividades administrativas n\u00e3o afetadas pela interven\u00e7\u00e3o federal decretada, bem como prestar apoio \u00e0s medidas requisitadas pelo interventor federal na Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal at\u00e9 31 de janeiro de 2023, Ricardo Cappelli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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