Confira abaixo como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do CFOAB.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26\/1). Entre os temas debatidos no encontro, est\u00e3o: a possibilidade da publica\u00e7\u00e3o de um livro de artigos, a realiza\u00e7\u00e3o de um congresso e a agenda do novo governo a frente do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, assim como do Congresso que assumir\u00e1 em fevereiro. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o est\u00e1 agendada para o dia 2 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Hebert Batista Alves, foi nomeado para representar a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Conselho Federal (CFOAB) no Comit\u00ea de Pessoas com Defici\u00eancia no \u00e2mbito Judicial do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A nomea\u00e7\u00e3o foi publicada na Portaria CNJ n 222\/2022.<\/p>\n
\u201cSinto-me privilegiado e honrado em representar o CFOAB neste importante comit\u00ea do CNJ. Precisamos avan\u00e7ar com extrema urg\u00eancia na adequa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da acessibilidade plena nos sistemas de peticionamento eletr\u00f4nico em todos os tribunais, situa\u00e7\u00e3o que vem penalizando, excluindo e violando prerrogativas das advogadas e advogados com defici\u00eancia visual\u201d, disse Batista.<\/p>\n
O comit\u00ea \u00e9 presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e tem como intuito analisar e formular medidas que aperfei\u00e7oem o atendimento do Sistema de Justi\u00e7a a pessoas com algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir ou caminhar ou com defici\u00eancia mental ou intelectual.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Confira abaixo como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do CFOAB. Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio A Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26\/1). Entre os temas debatidos no encontro, est\u00e3o: a possibilidade da publica\u00e7\u00e3o de um livro de artigos, a realiza\u00e7\u00e3o de um congresso e a agenda […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":7674},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7674"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7674\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}