O dia 2 de fevereiro marca na hist\u00f3ria o lan\u00e7amento de uma das ferramentas da OAB Nacional mais importantes para a garantia do exerc\u00edcio pleno da advocacia. H\u00e1 10 anos, foi criada a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, canal dedicado para den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos da categoria e atua\u00e7\u00e3o judicial. No per\u00edodo, o instrumento foi qualificado, tendo sua atua\u00e7\u00e3o ampliada, assim como o n\u00famero de colaboradores com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e as vit\u00f3rias em pleitos da categoria.<\/p>\n
Ao todo, a Procuradoria foi acionada mais de 52 mil vezes na \u00faltima d\u00e9cada, o equivalente a 5,2 mil consultas por ano ou 14 por dia. Os temas mais presentes nos atendimentos s\u00e3o dificuldades no acesso aos autos, direito de peti\u00e7\u00e3o, falta de urbanidade, viol\u00eancia contra o advogado, entre outros. Atuando em conjunto com a Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, obteve importantes avan\u00e7os, participando ativamente das discuss\u00f5es para a atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto da Advocacia e a defini\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo justo dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia.<\/p>\n
\u201cNesses 10 anos, a Procuradoria atuou n\u00e3o apenas para responder \u00e0s agress\u00f5es cometidas contra as prerrogativas dos advogados, o que \u00e9 feito sempre que necess\u00e1rio, mas tamb\u00e9m para difundir a cultura de respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da categoria. \u00c9 de extrema import\u00e2ncia termos \u00f3rg\u00e3os, como a Procuradoria, que conscientizem a sociedade e os operadores do direito de que o advogado deve ser respeitado como o representante leg\u00edtimo dos interesses de todos aqueles que buscam nos profissionais o meio para a resolu\u00e7\u00e3o de suas contendas\u201d, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria foi um dos primeiros atos do ent\u00e3o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho. Ele lembra que o objetivo foi dar o primeiro passo para um sistema nacional de valoriza\u00e7\u00e3o do advogado.<\/p>\n
\u201cA Procuradoria foi criada para refor\u00e7ar a defesa da condi\u00e7\u00e3o mais valorosa do advogado, que \u00e9 garantia de sua atua\u00e7\u00e3o legal. Trabalhando em conjunto com a Comiss\u00e3o de Defesa das Prerrogativas e com as seccionais, o instrumento valoriza o Estatuto que rege a profiss\u00e3o e garante a liberdade necess\u00e1ria para que nossa categoria possa exercer o papel de verdadeiro elo entre o cidad\u00e3o e a conquista de seus direitos. A inten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e9 sempre evitar constrangimentos legais \u00e0 advocacia. Mas, caso isso ocorra, h\u00e1 a busca imediata de repara\u00e7\u00e3o\u201d, pontua Co\u00ealho, que preside a Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais.<\/p>\n
Para o atual procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, a \u00faltima d\u00e9cada representou avan\u00e7os para a ferramenta, com aumento de integrantes e a possibilidade de ampliar sua atua\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores e \u00f3rg\u00e3os de abrang\u00eancia nacional.<\/p>\n
\u201cSeguiremos vigilantes na defesa das prerrogativas, porque \u00e9 a partir da advogada e do advogado que o cidad\u00e3o garante o seu acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A defesa que fazemos beneficia a sociedade como um todo. Atuamos com responsabilidade no empenho e obstina\u00e7\u00e3o na busca por uma advocacia livre, respeitada e valorizada\u201d, relata Sarkis.<\/p>\n
Em 2013, o setor foi criado com duas pessoas, o procurador nacional, Jos\u00e9 Luis Wagner, e mais um colaborador. Atualmente, s\u00e3o 12 procuradores e seis colaboradores.<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria foi fundamental, porque deu agilidade na defesa das prerrogativas perante os tribunais superiores. Tamb\u00e9m serviu como orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s seccionais, que passaram a criar as pr\u00f3prias procuradorias regionais de prerrogativas. A Procuradoria Nacional, junto \u00e0s comiss\u00f5es de Defesa de Prerrogativas, revolucionou a atua\u00e7\u00e3o de todo o sistema da OAB na defesa da advocacia, criando estrutura enraizada no pa\u00eds para a defesa do exerc\u00edcio profissional\u201d, comenta Wagner.<\/p>\n
Soma de esfor\u00e7os<\/p>\n
\u00c0 frente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Ricardo Breier relata que a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria possibilitou a soma de esfor\u00e7os dos dois \u00f3rg\u00e3os por um objetivo comum.<\/p>\n
\u201cOs 10 anos de Procuradoria viabilizaram a constru\u00e7\u00e3o conjunta de trabalho para uma a\u00e7\u00e3o s\u00f3lida na defesa de nossas prerrogativas para melhor atender colegas v\u00edtimas de a\u00e7\u00f5es abusivas. Atuamos de forma complementar, com divis\u00e3o de compet\u00eancias de forma a sempre encontrar a melhor crit\u00e9rio de trabalho na defesa do bem maior da advocacia, que s\u00e3o as prerrogativas no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o \u201d, diz Breier.<\/p>\n
O procurador nacional na gest\u00e3o 2016-2019, Roberto Charles de Menezes Dias, lembra o in\u00edcio das Caravanas das Prerrogativas, que seguem como instrumento de informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para os advogados de todo o pa\u00eds. Tamb\u00e9m destaca duas conquistas no per\u00edodo, que foram a inclus\u00e3o da regra para c\u00e1lculo de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia no C\u00f3digo de Processo Penal, em 2018, e a criminaliza\u00e7\u00e3o do desrespeito \u00e0s prerrogativas, em 2019. \u201cConsidero que foram duas vit\u00f3rias da gest\u00e3o. E \u00e9 preciso destacar que a import\u00e2ncia da Procuradoria \u00e9 constante e necess\u00e1ria para se colocar como anteparo a viola\u00e7\u00f5es.\u201d A procuradora nacional na gest\u00e3o 2019-2022, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, destaca o car\u00e1ter da fun\u00e7\u00e3o exercida. \u201cFui muito feliz como procuradora, atuando para servir a advocacia. \u00c9 muito gratificante defender e conseguir preservar o que est\u00e1 claro na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria em 10 anos<\/p>\n
52.800 atendimentos<\/p>\n
9.283 of\u00edcios e memorandos<\/p>\n
3.004 expedientes no sistema de gest\u00e3o documental da OAB Nacional protocolados e analisados<\/p>\n
2.183 peti\u00e7\u00f5es em demandas processuais protocoladas<\/p>\n
903 audi\u00eancias internas e externas realizadas<\/p>\n
781 memoriais entregues e despachados<\/p>\n
123 julgamentos acompanhados<\/p>\n
42 sustenta\u00e7\u00f5es orais realizadas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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