O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a presen\u00e7a do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corr\u00eaa, para agradecer o empenho da Corte para a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s judiciais no final do ano passado. Em novembro, o Conselho Federal da Ordem havia encaminhado of\u00edcio ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) pedindo a recomenda\u00e7\u00e3o aos tribunais de todo o pa\u00eds para que realizassem mutir\u00f5es ou for\u00e7as-tarefas para a retomada da emiss\u00e3o de alvar\u00e1s judiciais ap\u00f3s suspens\u00f5es pontuais por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cReafirmo o grande alinhamento institucional que h\u00e1 entre o Conselho Federal e o TST. Fazemos loas e agradecemos a interven\u00e7\u00e3o imediata do presidente Lelio na quest\u00e3o dos honor\u00e1rios e a amea\u00e7a de que os alvar\u00e1s n\u00e3o fossem expedidos em dezembro. Ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o da OAB, o ministro mobilizou a estrutura do Tribunal junto a estrutura do TRT do Rio de Janeiro para que n\u00f3s pud\u00e9ssemos retomar imediatamente a expedi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos alvar\u00e1s\u201d, registrou Simonetti.<\/p>\n
Pedido<\/p>\n
O pedido feito pelo CFOAB ao CNJ teve o intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas pelo jurisdicionado e pela advocacia em raz\u00e3o da demora e da burocratiza\u00e7\u00e3o para a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s judiciais. A entidade entende ser necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a prioriza\u00e7\u00e3o do cumprimento dos processos que se encontrem em fase de pagamento, a fim de assegurar a concretiza\u00e7\u00e3o da tutela jurisdicional.<\/p>\n
A Ordem ressalta ainda que, para al\u00e9m do pagamento ao credor da Fazenda P\u00fablica, os alvar\u00e1s e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV\u2019s) em regra contemplam honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia ou contratuais, verba de natureza alimentar. Especialmente na Justi\u00e7a do Trabalho, que suspendeu a emiss\u00e3o temporariamente por medida de seguran\u00e7a, houve o represamento desses pagamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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