O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, informou que os editais para a abertura de inscri\u00e7\u00f5es para seis vagas em tribunais destinadas \u00e0 advocacia ser\u00e3o divulgados at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o. O an\u00fancio foi realizado durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6\/2).<\/p>\n
\u201cO Conselho Federal, em compromisso com a advocacia e com a sociedade brasileira, anuncia neste ato que todas as vagas em que j\u00e1 estamos oficiados ter\u00e3o seu curso deflagrado a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n
Presente \u00e0 sess\u00e3o, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, formalizou ao Conselho Federal da OAB a exist\u00eancia de uma vaga do quinto constitucional. Oriundo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o magistrado exaltou a presen\u00e7a da advocacia nos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 sombra de d\u00favida de que a presen\u00e7a de representantes do quinto constitucional traz mais do que o arejamento da institui\u00e7\u00e3o, traz a experi\u00eancia e a vis\u00e3o que muitas vezes, pela trajet\u00f3ria profissional, a magistratura de carreira n\u00e3o possui. E o resultado \u00e9, sem d\u00favida, extremamente relevante sob a \u00f3tica republicana\u201d, disse o presidente do TST.<\/p>\n
A partir do edital, advogados poder\u00e3o se inscrever para pleitear a presen\u00e7a na lista s\u00eaxtupla que ser\u00e1 formada ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o do Conselho Federal da OAB. Cada vaga ter\u00e1 um processo diferente. As escolhas ser\u00e3o para cadeiras de ministro no STJ e TST e de desembargadores para os TRFs da 1\u00aa Regi\u00e3o (duas vagas), da 2\u00aa Regi\u00e3o e da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Quinto Constitucional<\/p>\n
O artigo 94 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A lista s\u00eaxtupla, ap\u00f3s fechada, \u00e9 encaminhada aos tribunais, que a reduzem a uma lista tr\u00edplice. Ao final, cabe ao presidente da Rep\u00fablica escolher os novos integrantes de cada Corte, entre os tr\u00eas indicados pelos tribunais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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