Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (6\/2), a diretoria nacional apresentou a obra “A Defesa das Prerrogativas da Advocacia na Pr\u00e1tica \u2014 Livro em homenagem aos 10 anos da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas”. Em 2 de fevereiro de 2013, o Conselho Federal criou o \u00f3rg\u00e3o que unifica as a\u00e7\u00f5es em torno da salvaguarda da atua\u00e7\u00e3o profissional da advocacia. A obra, portanto, tanto celebra a data quanto fornece instrumentos pr\u00e1ticos para os casos.\u00a0<\/p>\n
“A obra \u00e9 uma ferramenta indispens\u00e1vel para o cotidiano profissional dos advogados e das advogadas brasileiras, cujas viola\u00e7\u00f5es \u00e0s suas prerrogativas ainda s\u00e3o cotidianas em nosso Pa\u00eds”, diz o presidente Beto Simonetti em pref\u00e1cio no livro. Segundo ele, a concretiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e a efetiva\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria democracia s\u00e3o miss\u00f5es da advocacia. E \u00e9 nesse sentido que a Ordem atua pela observ\u00e2ncia das prerrogativas da advocacia, a fim de combater arb\u00edtrios e promover valores democr\u00e1ticos.\u00a0<\/p>\n
O atual procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, lembrou que a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria foi o primeiro ato de gest\u00e3o do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho. “E ali ele j\u00e1 expressava, com ato formal, aquela que seria a maior de suas bandeiras, que foi a defesa efetiva das prerrogativas e a valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia”, disse.\u00a0<\/p>\n
A partir da medida, Sarkis pontuou que a entidade pode passar a profissionalizar a efetiva defesa dos direitos da categoria e irradiar essas profissionaliza\u00e7\u00e3o para todas as seccionais. “Hoje temos um sistema de defesa de prerrogativas. Portanto, n\u00e3o poder\u00edamos nos permitir deixar de celebrar essa marca dos 10 anos e idealizamos um livro que pudesse servir de livro de cabeceira para a nossa advocacia”, afirmou.\u00a0<\/p>\n
O livro foi elaborado pela equipe da Procuradoria juntamente com a do presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Ricardo Breier. Ambos os colegiados se debru\u00e7aram e prepararam um material que fosse pr\u00e1tico, constando modelo de pe\u00e7as, de representa\u00e7\u00f5es, jurisprud\u00eancia. A produ\u00e7\u00e3o vai, a partir de agora, ser distribu\u00edda virtualmente e, num segundo momento, distribu\u00edda de forma impressa pelas seccionais, para fortalecer o dia a dia a defesa das prerrogativas.\u00a0<\/p>\n
Breier tamb\u00e9m aproveitou o momento para real\u00e7ar a data. “Voltando ao tempo de 10 anos atr\u00e1s, na verdade voltamos \u00e0 sensibilidade do nosso presidente Marcus Vinicius, que ao instituir a Procuradoria, nada mais fez que fortalecer a defesa de prerrogativas. As seccionais tinham\u00a0 uma sobrecarga de trabalho. Fazia a representa\u00e7\u00e3o e depois as a\u00e7\u00f5es judiciais. Com o advento da Procuradoria, temos a cis\u00e3o de compet\u00eancias e consequentemente temos a uni\u00e3o de esfor\u00e7os para representar tamb\u00e9m a advocacia. N\u00e3o podemos ter autoridades que de alguma forma vilipendiem a advocacia.”<\/p>\n
Ideia surgiu no primeiro dia de gest\u00e3o<\/p>\n
O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio agradeceu \u00e0s lembran\u00e7as e mencionou o trabalho coletivo que tem sido desempenhado. “Quero lembrar tamb\u00e9m que as caravanas foram implementadas na gest\u00e3o do presidente Ophir e seguiram a partir dali e, portanto, \u00e9 uma sequ\u00eancia de obras. A Ordem \u00e9 dos advogados e \u00e9 do Brasil.” De acordo com ele, a ideia surgiu no primeiro dia da reuni\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o nacional da gest\u00e3o, ao serem discutidas as prioridades de gest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foi observado que algumas seccionais j\u00e1 tinham procuradorias, mas outras n\u00e3o. E no \u00e2mbito nacional havia a Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o a Procuradoria. A assessoria jur\u00eddica do Conselho Federal tinha demandas variadas, incluindo temas internos. “Por isso criar um \u00f3rg\u00e3o com foco espec\u00edfico. Tamb\u00e9m criou-se o Sistema Nacional de Prerrogativas para termos uma s\u00f3 linguagem de defesa de prerrogativas.”<\/p>\n
Quanto ao livro, Marcus Vinicius enfatizou a relev\u00e2ncia da obra. Al\u00e9m da ideia geral de que somos inviol\u00e1veis, \u00e9 necess\u00e1rio que a defesa seja feita de forma t\u00e9cnica, adequada, para que seja reconhecida pelos tribunais e em todas as inst\u00e2ncias.\u00a0<\/p>\n