A OAB nacional aprovou participa\u00e7\u00e3o da entidade em a\u00e7\u00e3o que determina a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a para o povo Yanomami. O pedido de ingresso como amicus curiae foi aceito nesta segunda-feira (6\/2), durante reuni\u00e3o do Conselho Pleno.<\/p>\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o da OAB \u00e9 pautada pela aplica\u00e7\u00e3o da lei de uma forma geral e, em particular, em defesa aos direitos humanos. Assistimos perplexos ao sofrimento do povo Yanomami e n\u00e3o podemos nos eximir frente a essa trag\u00e9dia humanit\u00e1ria\u201d, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o para que a OAB participe do processo \u00e9 do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n
Barreiras sanit\u00e1rias, prote\u00e7\u00e3o e retirada de invasores<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o \u00e9 a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil juntamente com partidos pol\u00edticos. O objetivo da medida protocolizada em 29 de junho de 2020 \u00e9 a garantia da instala\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas dos povos Yanomami, a retirada dos invasores nas referidas terras, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Subsistema de Sa\u00fade Ind\u00edgena do SUS e a elabora\u00e7\u00e3o de plano de enfrentamento da covid-19.<\/p>\n
Apesar de decis\u00f5es favor\u00e1veis ao pleito determinadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), os requerentes entraram, em maio do ano passado, com peti\u00e7\u00e3o informando o descumprimento das a\u00e7\u00f5es cautelares concedidas e o estado de calamidade em que se encontrava o grupo.<\/p>\n
O acompanhamento da mat\u00e9ria pela OAB \u00e9 justificada pela relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e o impacto que possui junto \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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