A Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia se reuniu em sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quinta-feira (16\/2) para debater a divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio da Caravana das Prerrogativas.<\/p>\n
A primeira visita da Caravana ocorrer\u00e1 no dia 28 de fevereiro, em Pernambuco. J\u00e1 nos dias 1 e 2 de mar\u00e7o, o destino ser\u00e1 a Para\u00edba. Com o slogan \u201cMais Prerrogativas pelo Brasil\u201d, a caravana tem como objetivo visitar e conhecer as diversas realidades da advocacia do pa\u00eds e, a partir disso, com este mapeamento, fortalecer o trabalho de defesa e valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia. Por onde a caravana passar, levar\u00e1 capacita\u00e7\u00e3o pela atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto da Advocacia (Lei 14.365\/2022), di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es e, claro, receber\u00e1 as demandas da advocacia local.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o, Ricardo Breier, ressalta que \u201cessas visitas ser\u00e3o importantes para conhecer as diversas realidades da advocacia do pa\u00eds e, a partir disso, oferecer, se necess\u00e1rio, estrutura e oficinas de capacita\u00e7\u00e3o para que as comiss\u00f5es possam atuar nos casos de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas\u201d.\u00a0 Est\u00e1 inclu\u00eddo nos debates a efetiva\u00e7\u00e3o do \u201cCadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas\u201d, que ser\u00e1 implantado no Sistema Nacional de Prerrogativas.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a comiss\u00e3o analisou processos administrativos que solicitam a interven\u00e7\u00e3o da OAB Nacional. A comiss\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar casos de viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas e, com base nisso, decidir sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas para resolu\u00e7\u00e3o e encaminhamentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Por fim, no encontro foi definido o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es em 2023. O pr\u00f3ximo encontro presencial ser\u00e1 em 19 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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