Confira abaixo como foi o trabalho das comiss\u00f5es do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana que passou:<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DA VERDADE DA ESCRAVID\u00c3O NEGRA NO BRASIL<\/p>\n
Na quinta-feira (16\/2), o vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Escravid\u00e3o Negra no Brasil, Humberto Adami Santos J\u00fanior, representou o CFOAB e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o referente a A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Conhecida como “ADPF das Favelas”, a a\u00e7\u00e3o em que a OAB \u00e9 amicus curiae questiona a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica fluminense.\u00a0<\/p>\n
A audi\u00eancia teve como objetivo esclarecer a raz\u00e3o do atraso na implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais no fardamento e viaturas da pol\u00edcia fluminense.<\/p>\n
\u201cEstamos assistindo uma resist\u00eancia ao cumprimento de uma decis\u00e3o do STF” afirmou Adami. “Nesse sentido, \u00e9 da maior urg\u00eancia que se parem as escusas, ao meu ver, injustific\u00e1veis. O presidente Beto Simonetti e o Conselho Federal acompanham com aten\u00e7\u00e3o os desdobramentos deste julgamento\u201d, disse o advogado.<\/p>\n
Em 3 de fevereiro, a a\u00e7\u00e3o sobre o uso de c\u00e2meras em fardas e viaturas da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro foi enviada ao Centro de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (CMC). O relator do caso, o ministro Edson Fachin, considerou que \u00e9 necess\u00e1rio \u201ccompreender as dificuldades\u201d do governo do Rio de Janeiro na instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos.\u00a0<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO SINDICAL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Sindical esteve reunida na quarta-feira (15\/2) para dar in\u00edcio aos trabalhos em 2023. O encontro foi virtual, sob o comando do presidente interino, Andr\u00e9 Passos.\u00a0<\/p>\n
A comiss\u00e3o discutiu a participa\u00e7\u00e3o da OAB Nacional como <\/a>amicus curie<\/a> no julgamento do Recurso Especial 1979991-DF (Tema 1175), que discute se sindicatos devem apresentar os contratos celebrados com cada filiado para embasar o c\u00e1lculo de honor\u00e1rios contratuais a partir de eventuais condena\u00e7\u00f5es.<\/a> Os membros tamb\u00e9m debateram sobre a import\u00e2ncia de se acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma sindical.<\/p>\n Os integrantes da comiss\u00e3o tamb\u00e9m se comprometeram a comparecer ao 5\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Sindical, que ser\u00e1 realizado em Fortaleza (CE), nos dias 16 e 17 de mar\u00e7o, no auditorio da OAB-CE.<\/p>\n BREIER DESTACA CARAVANA DAS PRERROGATIVAS NA CONJUR<\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier, publicou neste s\u00e1bado (11\/2), na Conjur, o artigo intitulado “Mais prerrogativas em todos os cantos”.\u00a0<\/p>\n O texto destaca o lan\u00e7amento da Caravana das Prerrogativas 2023, que ser\u00e1 iniciada por estados do Nordeste, a partir de 28 de fevereiro. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 percorrer o pa\u00eds valorizando e defendendo o exerc\u00edcio da advocacia e disponibilizando mais um canal de di\u00e1logo direto com a classe.<\/p>\n \u201cSer\u00e1 fortalecido o des\u00edgnio de uma das principais bandeiras desta gest\u00e3o da OAB Nacional, que \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o do Conselho Federal com toda a advocacia do pa\u00eds. A ideia \u00e9 sustentada pelo trabalho para a defesa de nossa classe. Tarefa dif\u00edcil, mas que n\u00e3o nos intimida. Pelo contr\u00e1rio, nos d\u00e1 for\u00e7a para o trabalho institucional. Vamos focar em ouvir para extrair informa\u00e7\u00f5es e, consequentemente, desenvolver a\u00e7\u00f5es institucionais para sedimentar mais prerrogativas pelo Brasil\u201d, escreveu Breier.<\/p>\n Ele ainda destacou que todos os estados receber\u00e3o a Caravana, o que ir\u00e1 possibilitar conhecer todas as realidades da advocacia brasileira. \u201cAo final do processo, ap\u00f3s passar pelas 27 unidades federativas da na\u00e7\u00e3o, teremos valioso material para a elabora\u00e7\u00e3o de um documento norteador, que servir\u00e1 de base para a\u00e7\u00f5es concretas em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Leia o artigo na \u00edntegra aqui.<\/a><\/p>\n