O Instituto Innovare realizou, na ter\u00e7a-feira (14\/2), a primeira reuni\u00e3o do Conselho Superior para aprova\u00e7\u00e3o das diretrizes e atividades do Pr\u00eamio Innovare em 2023, quando completa 20 anos. O lan\u00e7amento da 20\u00aa. edi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em 9 de mar\u00e7o, na sede do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em Bras\u00edlia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) \u00e9 parceiro da iniciativa.<\/p>\n
O prazo de inscri\u00e7\u00f5es vai de 8 de mar\u00e7o at\u00e9 8 de maio. O tema do Pr\u00eamio Especial este ano ser\u00e1 Defesa da Democracia e do Estado de Direito. \u201cEstes s\u00e3o valores fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds. O Innovare sempre foi uma institui\u00e7\u00e3o preocupada com o equil\u00edbrio entre os Poderes e do fomento a um sistema de justi\u00e7a \u00e1gil, eficiente e acreditamos que isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando a democracia e as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o respeitadas. Da\u00ed a escolha do tema\u201d, afirmou o diretor do Innovare S\u00e9rgio Renault.<\/p>\n
Al\u00e9m dos diretores S\u00e9rgio Renault, Antonio Claudio Ferreira Netto e Pedro Freitas, tamb\u00e9m participaram do encontro o presidente do Conselho Superior Innovare, ministro Ayres Britto, e representantes das associa\u00e7\u00f5es parceiras. Em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos do Pr\u00eamio Innovare, uma homenagem especial ser\u00e1 feita a um dos criadores da premia\u00e7\u00e3o: o primeiro presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, M\u00e1rcio Thomaz Bastos. O ex-ministro da Justi\u00e7a foi um dos idealizadores do Innovare no in\u00edcio dos anos 2000. Em 2023, ele ser\u00e1 homenageado cedendo seu nome para o Pr\u00eamio Especial.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
A primeira edi\u00e7\u00e3o do Innovare, intitulada \u201cO Judici\u00e1rio do S\u00e9culo XXI\u201d, foi realizada em 2004. Na \u00e9poca, a premia\u00e7\u00e3o era realizada por institui\u00e7\u00f5es como a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a atrav\u00e9s da Secretaria de Reforma do Judici\u00e1rio e Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.<\/p>\n
Com o tempo, o Innovare foi ganhando o apoio de diversas institui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Justi\u00e7a, principalmente associa\u00e7\u00f5es nacionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ju\u00edzes, defensorias p\u00fablicas, advocacia e tribunais superiores. Hoje, o pr\u00eamio \u00e9 conhecido e citado pelo p\u00fablico que atua no Sistema Judici\u00e1rio como uma das maiores e mais importantes premia\u00e7\u00f5es especializadas para a \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n
Sobre o Pr\u00eamio Innovare<\/p>\n
O Pr\u00eamio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a dissemina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justi\u00e7a do Brasil, independentemente de altera\u00e7\u00f5es legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar a\u00e7\u00f5es concretas que signifiquem mudan\u00e7as relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.<\/p>\n
Desde 2004, mais de 200 boas pr\u00e1ticas j\u00e1 receberam destaque. Ao todo, sete categorias fazem parte da premia\u00e7\u00e3o: Tribunal, CNJ, Juiz, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Advocacia, e Justi\u00e7a e Cidadania. Anualmente a premia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m escolhe um tema destaque para o Pr\u00eamio Especial.<\/p>\n