A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23\/2) pedido de ingresso como amicus curiae em a\u00e7\u00e3o que cobra a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a ao povo Yanomami. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n\u00ba 709.<\/p>\n
\u201cPela preocupa\u00e7\u00e3o com a defesa dos direitos humanos, preceito que motiva a atua\u00e7\u00e3o da OAB, \u00e9 que queremos acompanhar as medidas necess\u00e1rias para aplacar o sofrimento do povo Yanomami. \u00c9 uma trag\u00e9dia humanit\u00e1ria a que n\u00e3o podemos assistir sem agirmos\u201d, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o para que a OAB participe do processo \u00e9 do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, e foi aprovada pelo Conselho Pleno da entidade, em 6 de fevereiro.<\/p>\n
Barreiras sanit\u00e1rias, prote\u00e7\u00e3o e retirada de invasores<\/p>\n
A ADPF n\u00ba 709 foi proposta pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil juntamente com partidos pol\u00edticos. O objetivo da medida protocolizada em 29 de junho de 2020 \u00e9 a garantia da instala\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas do povo Yanomami, a retirada dos invasores nas referidas terras, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Subsistema de Sa\u00fade Ind\u00edgena do SUS e a elabora\u00e7\u00e3o de plano de enfrentamento da covid-19.<\/p>\n
Apesar de decis\u00f5es favor\u00e1veis ao pleito determinadas pelo ministro Barroso, os requerentes entraram, em maio do ano passado, com peti\u00e7\u00e3o informando o descumprimento das a\u00e7\u00f5es cautelares concedidas e o estado de calamidade em que se encontrava o grupo.<\/p>\n
O acompanhamento da mat\u00e9ria pela OAB \u00e9 justificada pela relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e o impacto que possui junto \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23\/2) pedido de ingresso como amicus curiae em a\u00e7\u00e3o que cobra a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a ao povo Yanomami. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n\u00ba 709. \u201cPela preocupa\u00e7\u00e3o com […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":7776},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7776\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}