A OAB esteve presente na Confer\u00eancia Global Internet for Trust, promovida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura, a Unesco. O Conselho Federal da OAB foi representado por Joelson Dias, integrante da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. Mais de 4,3 mil representantes de governos, \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios, empresas digitais, universidades e sociedade civil se reuniram, em Paris, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, para o debate.<\/p>\n
\u201cTive a oportunidade de participar da hist\u00f3rica confer\u00eancia promovida pela Unesco, para debater sua iniciativa de estabelecer diretrizes para combater a desinforma\u00e7\u00e3o online e o discurso de \u00f3dio ao mesmo tempo em que promove a liberdade de express\u00e3o e os direitos humanos\u201d, disse Dias.<\/p>\n
Segundo relatou, durante a Confer\u00eancia foi feito debate no sentido de que tamb\u00e9m os governos devem ser responsabilizados, bem como h\u00e1 limites para o que as plataformas digitais far\u00e3o, voluntariamente, para evitar que a desinforma\u00e7\u00e3o e outras pr\u00e1ticas prejudiciais afetem os processos eleitorais e a integridade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO evento constituiu momento importante para avan\u00e7armos na reflex\u00e3o sobre a quantidade de regulamenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para maximizar os benef\u00edcios e minimizar os riscos da m\u00eddia social como um dos principais atores dos processos eleitorais, bem assim como a Unesco poderia atender melhor esse objetivo em suas diretrizes e o que nelas deve ser escrito para evitar retrocessos democr\u00e1ticos, uma vez que o ecossistema digital eleitoral tamb\u00e9m esteja regulamentado.\u201d<\/p>\n
Risco para a humanidade<\/p>\n
A primeira confer\u00eancia global para abordar as amea\u00e7as \u00e0 integridade da informa\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o nas plataformas de redes sociais, a \u201cInternet for Trust\u201d, ou “Por Uma Internet Confi\u00e1vel”, \u00e9 uma resposta a um pedido global de a\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, para abordar a dissemina\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o e a nega\u00e7\u00e3o de fatos estabelecidos cientificamente, que representam “um risco existencial para a humanidade”.<\/p>\n
A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, disse que esse \u00e9 um dos desafios \u201cmais complexos e decisivos do nosso tempo\u201d. Segundo ela, \u00e9 preciso estabelecer princ\u00edpios comuns baseados em direitos humanos, em particular na liberdade de express\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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