O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1\u00ba\/3), no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da OAB (DEOAB), o edital para a forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada \u00e0 advocacia no Superior Tribinal de Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
A vaga est\u00e1 aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.<\/p>\n
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documenta\u00e7\u00e3o, com o atendimento das exig\u00eancias previstas no referido edital e conforme disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Provimento n. 102\/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos m\u00e9todos abaixo:<\/p>\n
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M \u2013 5\u00ba andar, Bras\u00edlia\/DF, CEP 70070-939; ou<\/p>\n
2) por Correio, observado o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 4\u00ba do Provimento n. 102\/2004 do Conselho Federal da OAB; ou<\/p>\n
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endere\u00e7o eletr\u00f4nico da secretaria do Conselho Pleno \u2013\u00a0 cop@oab.org.br \u2013 como previsto no art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 20\/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n
De acordo com o edital, o prazo para as inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de 20 dias \u00fateis \u2013 em observ\u00e2ncia ao art. 2\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Provimento n. 102\/2004\/CFOAB \u2013 tendo in\u00edcio em 24 de mar\u00e7o de 2023, com t\u00e9rmino \u00e0s 18h00 de 25 de abril de 2023.<\/p>\n