A seccional da OAB-PE foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (28\/2). Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil e com a presen\u00e7a de representantes de todas as 27 subse\u00e7\u00f5es do Estado, a iniciativa \u00e9 realizada pela Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.<\/p>\n
A Caravana das Prerrogativas 2023 atende diretamente duas das principais bandeiras da atual gest\u00e3o da OAB Nacional, capitaneada pelo presidente Beto Simonetti. Al\u00e9m da luta pela garantia dos direitos e da livre atua\u00e7\u00e3o da advocacia, cada escala da iniciativa pelo pa\u00eds prioriza a interioriza\u00e7\u00e3o da entidade.<\/p>\n
\u201cA OAB se faz presente em todo o pa\u00eds tamb\u00e9m por meio das Caravanas, que v\u00e3o de estado em estado para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia das prerrogativas para a profiss\u00e3o e tamb\u00e9m fiscalizar. N\u00e3o existe advogado de primeira ou de segunda classe. Todos devemos contar com a Ordem em nossa defesa, nos mais distantes rinc\u00f5es do pa\u00eds”, afirmou Simonetti.<\/p>\n
\u201cTodos n\u00f3s, homens e mulheres de Ordem, lutamos permanentemente pelo respeito \u00e0 nossa profiss\u00e3o. Mais prerrogativas pelo Brasil tem a ver com um grande debate sobre a estrutura das Comiss\u00f5es de Defesa das Prerrogativas pelo pa\u00eds. Vamos aprender com as que est\u00e3o bem estruturadas, como Pernambuco, e vamos ajudar aquelas seccionais que enfrentam dificuldades com essa quest\u00e3o\u201d, destacou o presidente da CNDPVA, Ricardo Breier.<\/p>\n
“A Caravana refor\u00e7a a presen\u00e7a do Conselho Federal e da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas em todas as 27 seccionais como um olhar sempre para o aprimoramento institucional visando \u00e0 defesa das prerrogativas em qualquer lugar desse pa\u00eds. A for\u00e7a da Caravana representa isso: a uni\u00e3o do Sistema Nacional de Defesa de Prerrogativas”, garantiu.<\/p>\n
Ele citou os objetivos espec\u00edficos da Caravana ao longo do evento. Entre eles, a necessidade de levar informa\u00e7\u00e3o aos advogados quanto aos direitos assegurados \u00e0 profiss\u00e3o para que a classe possa repelir qualquer desrespeito. Tamb\u00e9m defendeu a import\u00e2ncia do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas como instrumento para coibir excessos contra a classe. Ainda, as prerrogativas da mulher advogada foram exaltadas. \u201cMuitas colegas n\u00e3o s\u00e3o desrespeitadas por serem advogadas, mas por serem mulheres. Isso n\u00e3o pode persistir\u201d, disse.<\/p>\n
Breier afirmou que avan\u00e7os no tema passam pela profissionaliza\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Prerrogativas das seccionais e listou o desafio de ampliar os setores, dotando cada um com or\u00e7amento pr\u00f3prio e equipe com treinamento espec\u00edfico. Um novo Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia tamb\u00e9m foi citado como instrumento para ampliar a prote\u00e7\u00e3o ao advogado, a partir da atua\u00e7\u00e3o coordenada de todo o Sistema OAB.<\/p>\n
Procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas, Jorge Wellington defendeu a atua\u00e7\u00e3o de todos os advogados envolvidos com a defesa das prerrogativas. Segundo ele, esses agentes s\u00e3o \u201cguerreiros que est\u00e3o no front de guerra\u201d, e que, \u201csem eles, n\u00e3o h\u00e1 futuro para a advocacia\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, informou que, junto ao lan\u00e7amento desta Caravana, a seccional promoveu o 3\u00ba Encontro Estadual dos Defensores de Prerrogativas. \u201cDesde o come\u00e7o da gest\u00e3o, havia o compromisso nosso de dar uma dedica\u00e7\u00e3o especial \u00e0 quest\u00e3o das prerrogativas. \u00c9 um tema que me preocupa muito, juntamente com a quest\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da advocacia\u201d.<\/p>\n
Visitas institucionais<\/p>\n
\u00c0 tarde, o destaque foi para outro eixo desenvolvido pela Caravana, que \u00e9 o contato com \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 Justi\u00e7a como forma de conscientizar sobre as regras legais que garantem a atua\u00e7\u00e3o do advogado. O presidente da CNDPVA, Ricardo Breier, e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, realizaram visitas institucionais ao corregedor do Tribunal de Justi\u00e7a pernambucano (TJ-PE), Ricardo Paes Barreto, ao procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-PE), Marcos Carvalho, e \u00e0 secret\u00e1ria estadual de Defesa Social, Carla Patr\u00edcia.<\/p>\n
Ao final da Caravana, depois de passar pelas 27 unidades federativas do pa\u00eds, um documento ser\u00e1 elaborado com todas as informa\u00e7\u00f5es colhidas, com as peculiaridades regionais, que servir\u00e1 como base para a\u00e7\u00f5es concretas e dirigidas.<\/p>\n
Mais interioriza\u00e7\u00e3o e a quest\u00e3o de g\u00eanero<\/p>\n
Desenvolver a\u00e7\u00f5es regionalizadas atrav\u00e9s da contribui\u00e7\u00e3o de advogados que atuam longe dos grandes centros \u00e9 um dos principais objetivos da Caravana. A Subse\u00e7\u00e3o de Petrolina da OAB-PE \u00e9 a mais distante da capital pernambucana, situada a 780 quil\u00f4metros. A condi\u00e7\u00e3o influencia as necessidades espec\u00edficas dos profissionais da regi\u00e3o. O presidente Marcilio Rubens diz que j\u00e1 teve prerrogativas desrespeitadas e sa\u00fada a\u00e7\u00f5es para estreitar a atua\u00e7\u00e3o da Ordem junto a advogados do interior.<\/p>\n
\u201cA presen\u00e7a de uma Comiss\u00e3o denota a import\u00e2ncia das cidades e a isonomia de todas as subse\u00e7\u00f5es, o tratamento igualit\u00e1rio e leva essa sensa\u00e7\u00e3o aos agentes p\u00fablicos de que existe uma prote\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7a mesmo os lugares mais long\u00ednquos, e que existe uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e puni\u00e7\u00e3o independente da localiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m das dificuldades geradas a partir da dist\u00e2ncia f\u00edsica, a mulher advogada ainda encontra outro obst\u00e1culo para que suas prerrogativas sejam respeitadas. Casos de machismo e preconceitos baseados em quest\u00f5es de g\u00eanero ainda s\u00e3o realidade no cotidiano das profissionais. \u201cHoje \u00e9 um dia memor\u00e1vel, hist\u00f3rico e de grande import\u00e2ncia para o advogado interioriano, em especial \u00e0 mulher advogada\u201d, registrou a presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Belo Jardim (PE), Bruna Galv\u00e3o. \u201cOs estados t\u00eam que trabalhar em parceria, alinhados e o Conselho Federal vem trazendo isso com grande for\u00e7a\u201d, complementou.<\/p>\n
Presen\u00e7as<\/p>\n
Acompanharam o evento o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; a vice-presidente da CNDVA, Cristina Louren\u00e7o; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; os conselheiros federais Bruno Baptista, Adriana Carib\u00e9 e Ana Bernardo; o coordenador estadual de Prerrogativas, Carlos Barros; e o presidente da Comiss\u00e3o Estadual de Defesa, Assist\u00eancia e Prerrogativas, Yuri Azevedo Herculano.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nesta quarta-feira (1\/3), a Caravana das Prerrogativas chegar\u00e1 a Jo\u00e3o Pessoa, a partir das 9h30, com visitas institucionais a \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 Justi\u00e7a e encontro na Seccional da OAB-PB. Abaixo, est\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos locais que receber\u00e3o a iniciativa.<\/p>\n
1\/3 – Jo\u00e3o Pessoa (PB)<\/p>\n
2\/3 – Campina Grande (PB)<\/p>\n
4\/4 – Bel\u00e9m (PA)<\/p>\n
5\/4 – S\u00e3o Luis (MA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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