A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou ao seu segundo destino nesta quarta-feira (1\/3). Em Jo\u00e3o Pessoa (PB), um dos destaques foi a realiza\u00e7\u00e3o de visitas institucionais a \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 Justi\u00e7a ao longo da manh\u00e3. Nos encontros, foi encaminhada a inclus\u00e3o de temas legais relacionados \u00e0 advocacia em cursos de forma\u00e7\u00e3o de servidores. Um dos pilares da Caravana, que tem o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, \u00e9 levar conhecimento referentes a prerrogativas aos advogados, mas tamb\u00e9m para todos os setores do servi\u00e7o p\u00fablico que atuam junto \u00e0 classe.<\/p>\n
\u201cTivemos encontros importantes e conseguimos avan\u00e7ar em temas que trazem cunho pr\u00e1tico. Entre eles, a participa\u00e7\u00e3o da OAB em cursos de forma\u00e7\u00e3o de policiais civis e militares, na quest\u00e3o penitenci\u00e1ria para que os novos agentes possam conhecer o que significa prerrogativas e, acima de tudo, evitar conflitos\u201d, relatou o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier. A partir da tratativa, servidores que forem nomeados poder\u00e3o receber treinamento espec\u00edfico, com atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, que ainda ser\u00e3o aplicadas a funcion\u00e1rios p\u00fablicos da \u00e1rea da Justi\u00e7a que j\u00e1 integram os quadros do Estado.<\/p>\n
Em cada agenda, tamb\u00e9m foram destacados temas referentes a prerrogativas da mulher advogada e a necessidade de avan\u00e7os no tema. A vice-presidente da CNDPVA, Cristina Louren\u00e7o, defendeu a representatividade como forma de ampliar a inclus\u00e3o para que quest\u00f5es relacionadas \u00e0s garantias legais para o pleno exerc\u00edcio profissional da mulher seja pauta permanente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante que haja capacita\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o. A OAB se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em tudo o que puder ajudar neste tema. \u00c9 preciso que tenhamos mais mulheres advogadas falando sobre o assunto, porque elas entendem melhor do que os homens os casos espec\u00edficos de viola\u00e7\u00e3o de suas prerrogativas profissionais\u201d, disse.<\/p>\n
Os integrantes da Caravana foram recebidos pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que acompanhou todas as agendas institucionais. Ele ressaltou que, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o a servidores, tamb\u00e9m foram definidos canais diretos para troca de informa\u00e7\u00f5es e apoio em casos em que houver a necessidade de esclarecimentos quanto \u00e0s garantias para a atua\u00e7\u00e3o do advogado, como foi definido com a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
\u201cA vinda da Caravana permite reanimar o sistema de valoriza\u00e7\u00e3o e defesa das prerrogativas, buscando alinhar discursos, propostas e, sobretudo, a\u00e7\u00f5es. A vinda tem sido exitosa e a participa\u00e7\u00e3o da advocacia paraibana tem sido efetiva buscando a energia que traz o movimento nacional de defesa das prerrogativas\u201d, registrou.<\/p>\n
Os encontros foram realizados com o comandante da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, coronel S\u00e9rgio Fonseca; o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a, Jean Nunes; o secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Jo\u00e3o Alves; o delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Andr\u00e9 Rabelo; e o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-PB), Ant\u00f4nio Hort\u00eancio da Rocha Neto.<\/p>\n
As agendas tamb\u00e9m foram acompanhadas pela vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brand\u00e3o; pela diretora-tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; pela presidente da Comiss\u00e3o Estadual de Defesa das Prerrogativas, Janny Milan\u00eas; pelo vice-presidente da Comiss\u00e3o, Joaquim Lorenzoni; e pelo presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Criminal, Junior Moura.<\/p>\n
Advocacia paraibana<\/p>\n
\u00c0 tarde, foi realizado um encontro com a advocacia paraibana na sede da Seccional da OAB-PB. No ato, houve a reafirma\u00e7\u00e3o dos objetivos da Caravana e os temas que norteiam o projeto, como a necessidade de fortalecer as comiss\u00f5es estaduais de Defesa das Prerrogativas; a import\u00e2ncia do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas; o novo Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, em fase final de avalia\u00e7\u00e3o; as altera\u00e7\u00f5es do Estatuto da Advocacia, realizadas em 2022; al\u00e9m de quest\u00f5es espec\u00edficas, como sigilo profissional, acesso aos autos, preven\u00e7\u00e3o de atos de viol\u00eancia contra o advogado, entre outros.<\/p>\n
No evento, tamb\u00e9m participaram o coordenador nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Jo\u00e3o de Deus Quirino Filho; os conselheiros federais Rebeca Sodr\u00e9 e Paulo Maia; e a secret\u00e1ria-geral adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates.<\/p>\n
A Caravana \u00e9 realizada pela Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.<\/p>\n
Agenda<\/p>\n