O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou, nesta quarta-feira (12\/4), a carteira profissional da entidade ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Ele recebeu o documento suplementar da seccional do Distrito Federal e a reativa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o por S\u00e3o Paulo. Lewandowski vai manter o mesmo n\u00famero do registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990.\u00a0<\/p>\n
\u201cEu retorno \u00e0 advocacia tal como entrei: sempre pronto a defender valores e princ\u00edpios, especialmente o valor maior da Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais. Trouxe essa heran\u00e7a da advocacia, busquei preserv\u00e1-la como magistrado. Volto para defender esses mesmos princ\u00edpios e valores\u201d, destacou Lewandowski.<\/p>\n
Simonetti afirmou que a OAB sempre foi e ser\u00e1 a casa dele e deu as boas-vindas ao \u201cadvogado Ricardo Lewandowski\u201d. E Lewandowski confirmou o sentimento. \u201cEu me sinto como se estivesse retornando \u00e0 minha casa. E eu me sinto muito reconfortado, muito honrado de poder voltar agora para a minha casa que eu jamais deixei.\u201d<\/p>\n
Coube a Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, colegiado de que Lewandowski far\u00e1 parte, dar as boas-vindas formais ao ministro. Ele lembrou momentos importantes da trajet\u00f3ria dele como ministro da Corte Suprema.\u00a0<\/p>\n
\u201cA advocacia \u00e9 devedora da jurisdi\u00e7\u00e3o do ministro Lewandowski. S\u00e3o in\u00fameros os feitos protagonizados por ele. Me refiro \u00e0s audi\u00eancias de cust\u00f3dia, que s\u00e3o uma conquista civilizat\u00f3ria, apoiada pela OAB. O ent\u00e3o presidente do CNJ, Lewandowski, dispensando a legisla\u00e7\u00e3o e aplicando conven\u00e7\u00f5es internacionais, determinou a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias. Foi um avan\u00e7o para evitarmos abusos, cerceamento da liberdade. A OAB recebe o ministro com a cren\u00e7a de que esse trabalho de estadista realizado por ele no Supremo ser\u00e1 exercido agora na nossa Ordem\u201d, disse Co\u00ealho.<\/p>\n
Lewandowski esteve no Supremo por 17 anos e em 2006 foi nomeado para a cadeira deixada por Carlos Velloso. Antes, chegou a ter atua\u00e7\u00e3o associativa e foi conselheiro seccional da OAB-SP entre 1989 e 1990. Ele ingressou na magistratura pelo quinto constitucional no Tribunal de Al\u00e7ada Criminal (1990) – que funcionava como \u00f3rg\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a estadual, em paralelo aos tribunais de Justi\u00e7a, e n\u00e3o existe mais. Sua promo\u00e7\u00e3o a desembargador foi por merecimento.<\/p>\n
Paridade de g\u00eanero<\/p>\n
O ministro aposentado tamb\u00e9m elogiou a paridade de g\u00eanero da entidade que agora volta a integrar. \u201cN\u00f3s lutamos muito no TSE para que a mulher pudesse ter destaque na \u00e1rea pol\u00edtica. Agora n\u00f3s vamos incorporar a luta pelas mulheres aqui na OAB. A luta \u00e9 bastante ampla. E fico muito satisfeito que aqui na OAB a gest\u00e3o \u00e9 parit\u00e1ria. \u00c9 muito democr\u00e1tico\u201d, pontuou.\u00a0<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o ex-deputado federal Marcelo Ramos tamb\u00e9m recebeu a carteira suplementar da Ordem das m\u00e3os de Simonetti e da presidente da OAB-DF em exerc\u00edcio, Lenda Tariana. Ramos real\u00e7ou nunca ter se desligado completamente da advocacia. “Mesmo nesse per\u00edodo em que eu estive incompat\u00edvel, mantive a minha OAB ativa, uma milit\u00e2ncia na advocacia. Agora, retomo como uma inscri\u00e7\u00e3o suplementar aqui no Distrito Federal e tenho a honra de receb\u00ea-la no mesmo momento em que o ministro Lewandowski retorna tamb\u00e9m a essa fun\u00e7\u00e3o t\u00e3o nobre de defesa da democracia e do Estado de Direito\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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