Em um caso acompanhado diretamente pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional da OAB-SE, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve as pris\u00f5es preventivas dos dois policiais rodovi\u00e1rios federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umba\u00faba (SE), em maio do ano passado. Os agentes s\u00e3o acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homic\u00eddio qualificado no epis\u00f3dio conhecido como “c\u00e2mara de g\u00e1s improvisada”.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 fortes ind\u00edcios de tortura nesse caso, que devem ser amplamente investigados. A OAB acompanha as investiga\u00e7\u00f5es, respeitando o direito de ampla defesa dos suspeitos, e as medidas tomadas para que isso n\u00e3o se repita\u201d, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal teriam colocado a v\u00edtima no compartimento onde ficam os presos. Em seguida, lan\u00e7aram spray de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo no pequeno espa\u00e7o.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Sexta Turma pela manuten\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es foi tomada de forma un\u00e2nime e baseada nas informa\u00e7\u00f5es de que a v\u00edtima teria problemas mentais e n\u00e3o ofereceu resist\u00eancia \u00e0 abordagem da PRF. Tamb\u00e9m h\u00e1 ind\u00edcios de que os agentes teriam usado a for\u00e7a em desacordo com as normas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, especialmente no tocante \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das armas qu\u00edmicas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental medidas en\u00e9rgicas que co\u00edbam a repeti\u00e7\u00e3o de crimes de tortura envolvendo agentes do Estado\u201d, relata o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.<\/p>\n