Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas no decorrer da semana:<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo de Processo Civil se reuniu de forma h\u00edbrida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), nesta segunda-feira (17\/4), para dar andamento ao julgamento de processos; ao todo o colegiado aprovou dez pareceres.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m decidiu sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um encontro com todos os presidentes de comiss\u00f5es de processo civil das seccionais. A data do encontro ainda ser\u00e1 definida. Estiveram presentes, de forma presencial, o presidente do colegiado, Pedro Miranda de Oliveira, a vice-presidente, Graciela Iurk Martins, e os membros Guilherme Pupe da N\u00f3brega e Thiago Pires Melo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto, Welder Queiroz dos Santos, os membros Alexandre Soares Bartilotti, Cl\u00e1udia Pereira Quintino, Patr\u00edcia Bersan Pinheiro de Paiva Gon\u00e7alves e os membros consultores Ariadne Sella Sim\u00f5es, Eduardo Carvalho da Silva Faoro, Jos\u00e9 Henrique Mouta Ara\u00fajo, Luis Felipe Espindola Gouvea, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Sachet e Victor Angelim da Silva participaram virtualmente.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DA ADVOCACIA P\u00daBLICA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica se reuniu na sexta-feira (14\/4) para discutir o lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista da Advocacia P\u00fablica, no dia 25 de abril, \u00e0s 14h, no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O colegiado debateu os \u00faltimos detalhes do evento, que contar\u00e1 com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A Frente Parlamentar tem como objetivo atuar em prol do aperfei\u00e7oamento e defesa da advocacia p\u00fablica brasileira. O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos) \u00e9 coordenador da iniciativa. Os subcoordenadores-gerais s\u00e3o os deputados Andr\u00e9 Figueiredo, Pedro Aihara e T\u00falio Gadelha, al\u00e9m dos senadores Augusta Brito e Efraim Filho.<\/p>\n
H\u00e1 ainda 15 coordenadores regionais, que ser\u00e3o apresentados durante a solenidade. A reuni\u00e3o foi conduzida pela presidente da comiss\u00e3o, Maria Dionne de Ara\u00fajo Felipe, e contou com a presen\u00e7a dos membros Roberto Eduardo Giffoni, Aline Contrin, Guilherme Rodrigues, Adriano Vilar Villa\u00e7a, Marcus Gil Barbosa Dias, Paulo Henrique Ribas, Thiago Carvalho de Pinho, Marco Aur\u00e9lio Ventura Peixoto e dos membros consultores Alexsandro Rahbani Arag\u00e3o Feijo, Karine Pireddu Santana Machado, Andr\u00e9 de Carvalho Lobato, Luciana Hoff, S\u00e9rgio Mateus, Tobias Morato Teixeira, Rafael Soares Leite, Santuzza da Costa Pereira e Micheline Silveira Forte.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica se reuniu na \u00faltima sexta-feira (14\/4) para ampliar o debate sobre a import\u00e2ncia da OAB para as pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a no Brasil. A pol\u00edtica de g\u00eanero no sistema carcer\u00e1rio tamb\u00e9m foi tema do encontro. Para os integrantes da comiss\u00e3o, \u00e9 fundamental ampliar os debates e a\u00e7\u00f5es que visam melhorar a situa\u00e7\u00e3o das mulheres no sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n
Por fim, o colegiado prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um painel para ampliar o debate sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito de Fam\u00edlia reuniu-se na tarde desta segunda-feira (10\/4) para organizar os pain\u00e9is que ser\u00e3o apresentados durante a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, que est\u00e1 marcada para novembro de 2023, em Belo Horizonte (MG). Durante o encontro, os membros trocaram ideias sobre temas dos pain\u00e9is relacionados ao Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO\u00a0<\/p>\n
Nesta quarta-feira (19\/4), a Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio esteve reunida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), de forma h\u00edbrida. A reuni\u00e3o foi comandada pela advogada, conselheira federal e professora Misabel de Abreu Machado Derzi, presidente do colegiado, e tamb\u00e9m pelo vice-presidente, Jonny Cleuter Sim\u00f5es Mendon\u00e7a.<\/p>\n
A presidente, juntamente com o doutor em direito tribut\u00e1rio pela USP Alexandre Alkmim Teixeira, deu uma palestra sobre a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. Misabel apresentou um panorama sobre a reforma tribut\u00e1ria, enquanto Alckmin dissertou sobre o split payment como Mecanismo de Recolhimento de IVA e seus potenciais impactos no Brasil.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio reuniu-se na ter\u00e7a-feira (18\/4) no Senado para debater o tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.830\/20, que permite que os honor\u00e1rios advocat\u00edcios sejam destacados diretamente do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio recebido pelo cliente em decorr\u00eancia de processo administrativo. O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (11\/4), a comiss\u00e3o se reuniu para debater e proferir votos aos processos em julgado pelo colegiado. Entre os processos julgados, a vice-presidente, Gisele Kravchychyn, ressaltou sobre o pedido para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) viabilize acesso ao sistema para organizar o controle pela advocacia e os programas de acompanhamento processual.<\/p>\n
O processo, que \u00e9 de relatoria do advogado e membro da comiss\u00e3o Leandro Murilo Pereira, discorre sobre pedido de provid\u00eancia acerca do bloqueio de usu\u00e1rios (advogados e advogadas) que utilizam a ferramenta INSS Digital, disponibilizada pelo INSS, para protocolo e acompanhamento de requerimentos de benef\u00edcios e servi\u00e7os para seus clientes.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 que busquemos junto \u00e0s entidades e empresas de softwares de gest\u00e3o competentes um canal seguro e legal para que facilite o controle dos processos administrativos pela plataforma da advocacia disponibilizada pelo INSS e, tamb\u00e9m, acesso aos dados e informa\u00e7\u00f5es importantes para os procedimentos profissionais sem a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de dados e senhas de clientes\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Estiveram presentes na reuni\u00e3o os membros Ariane de Paula Martins e Diogo Licurgo Meireles Nunes; os membros consultores Alvaro Regis de Menezes Junior, Anna Carla Marques Fracalossi, Henei Rodrigo Berti Casagrande, Irenny Karla Alessandra da Silva, Luciana Ramires Fernandes Magalh\u00e3es, Marcos Pereira Costa de Castro, Mariza Macedo de Castro, Raianne Rodrigues Ramos, Ramon Cavalcante de Oliveira, Ricardo Barros Silva Guimar\u00e3es, Roberto de Carvalho Santos, Shynaide Mafra Holanda Maia e Wanessa Aldrigues Candido.<\/p>\n<\/div>\n
Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas no decorrer da semana: COMISS\u00c3O ESPECIAL DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL A Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo de Processo Civil se reuniu de forma h\u00edbrida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), nesta segunda-feira (17\/4), para dar andamento ao julgamento de processos; ao todo o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":7875},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7875"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7875"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7875\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}