A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (19\/4), o 11\u00ba Encontro de Corregedores Seccionais. A secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, coordenou os trabalhos. Ela apresentou materiais produzidos desde o \u00faltimo evento, debateu pontos de preocupa\u00e7\u00e3o, como a quest\u00e3o do trato com a prescri\u00e7\u00e3o. O presidente nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, estiveram presentes no evento.<\/p>\n
No encontro, a corregedora nacional apresentou a atualiza\u00e7\u00e3o do Manual de Procedimentos da Corregedoria Nacional da OAB, a coleta de sugest\u00f5es para o Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Membros do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED), o comunicado do retorno das Correi\u00e7\u00f5es nos TEDs e a apresenta\u00e7\u00e3o da minuta de calend\u00e1rio do primeiro semestre das visitas \u00e0s seccionais, entre outros temas.<\/p>\n
Os corregedores elaboraram uma carta de compromissos alinhados durante o encontro, totalizando 11 objetivos. O documento elenca as conclus\u00f5es da reuni\u00e3o: relatar \u00e0 Corregedoria Nacional, at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas, as maiores dificuldades no cumprimento de metas estabelecidas anteriormente; encaminhar sugest\u00f5es para compor o Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Membros que atuam em Processo \u00c9tico-Disciplinar; recomendar a observ\u00e2ncia do Manual de Procedimentos distribu\u00eddo; julgar os processos antigos com maior prioridade; apoiar a ado\u00e7\u00e3o de um sistema unificado de processos disciplinares; fomentar os julgamentos virtuais; entre outros.<\/p>\n
\u201cRepresenta muito para o Sistema OAB avaliar as experi\u00eancias positivas, a troca de experi\u00eancias entre as seccionais, os pontos a serem trabalhados futuramente e at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o de objetivos para qualificar nossa atua\u00e7\u00e3o nos processos \u00e9tico-disciplinares\u201d, destacou Milena Gama.<\/p>\n
Na pauta, est\u00e1 o estabelecimento de nova meta, com o objetivo de julgar, at\u00e9 31 de outubro, todas as representa\u00e7\u00f5es disciplinares iniciadas na OAB no ano de 2019, e demonstrar, at\u00e9 31 de setembro, o cumprimento da Meta VI e anteriores, relativa \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de julgamento de todos os processos anteriores a 2018.<\/p>\n