A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou, nesta ter\u00e7a-feira (25\/4), a S\u00e3o Paulo. Com o slogan \u201cMais Prerrogativas Pelo Brasil\u201d, a iniciativa reuniu integrantes do Conselho Federal da Ordem na seccional da OAB paulista, e a agenda contou com debates, visitas institucionais e inaugura\u00e7\u00e3o de salas de advocacia ao longo do dia.<\/p>\n
\u201cPrerrogativas s\u00e3o uma das principais bandeiras da advocacia. \u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o refor\u00e7ar sempre a defesa das prerrogativas, seja no interior do pa\u00eds ou nas capitais, em todos os Estados”, afirmou Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia (CNDPVA) do CFOAB, Ricardo Breier, coordenador da iniciativa, destacou que as seccionais t\u00eam estruturas diferentes para a defesa de prerrogativas, e uma das miss\u00f5es da caravana \u00e9 visitar cada uma delas e conhecer as realidades locais, identificando experi\u00eancias positivas e registrando as dificuldades.\u00a0<\/p>\n
\u201cFaremos um invent\u00e1rio, um banco de dados a respeito da estrutura de cada uma, sua forma de atuar na defesa de prerrogativas, assinalando os pontos positivos para passarmos \u00e0s outras seccionais que de alguma forma tenham dificuldades, reconhecendo as culturas e as viol\u00eancias em v\u00e1rias regi\u00f5es, que v\u00e3o desde a amea\u00e7a \u00e0 vida dos advogados at\u00e9 uma simples ofensa moral\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Segundo Breier, h\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o do CFOAB no sentido de deixar um legado importante, escrito, de dados de cada seccional, mas tamb\u00e9m de proposi\u00e7\u00f5es. \u201cA primeira grande proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase final de vota\u00e7\u00e3o. \u00c9 o provimento de unifica\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Prerrogativas da OAB. Este sistema foi gestado com os 27 estados, e esse provimento nasce para reorganizar o sistema e ter uma a\u00e7\u00e3o mais uniforme na defesa de prerrogativas\u201d, explicou.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A caravana teve in\u00edcio na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, na sede da OAB-SP, com a palestra \u201cMeios e m\u00e9todos de garantia das prerrogativas da advocacia na atualidade\u201d. Durante o evento, foram discutidos e apresentados os temas que norteiam o projeto, como a necessidade de fortalecer as comiss\u00f5es estaduais de Defesa das Prerrogativas; a import\u00e2ncia do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas; o novo Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, em fase final de avalia\u00e7\u00e3o; as altera\u00e7\u00f5es do Estatuto da Advocacia, realizadas em 2022; al\u00e9m de quest\u00f5es espec\u00edficas, como sigilo profissional, acesso aos autos, preven\u00e7\u00e3o de atos de viol\u00eancia contra o advogado, entre outros.<\/p>\n
Estiveram presentes na abertura a vice-presidente da CNDPVA, Cristina Louren\u00e7o; o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Luiz Fernando Pacheco; e o conselheiro federal e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Alberto Zacharias Toron.<\/p>\n
Em seguida, os integrantes foram recebidos pela Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP). No encontro, foi discutida a inclus\u00e3o do tema prerrogativas nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de magistrados paulistas, com a possibilidade futura de amplia\u00e7\u00e3o para todos os servidores do Estado que atuam na \u00e1rea Judici\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
\u00c0 tarde, foi inaugurada uma sala equipada para atendimento da advocacia no Centro de Deten\u00e7\u00e3o de Piracicaba. J\u00e1 na subse\u00e7\u00e3o da cidade, foi realizado encontro com a advocacia da regi\u00e3o, onde foi apresentada a estrutura de defesa de prerrogativas do Conselho Federal, al\u00e9m de destaque do cotidiano dos profissionais.<\/p>\n
Mulher advogada<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma honra imensa para a OAB-SP receber hoje as Caravanas das Prerrogativas, um dos mais importantes projetos do Conselho Federal\u201d, disse Leonardo Sica.<\/p>\n
A vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional real\u00e7ou o trabalho desenvolvido na defesa das prerrogativas da mulher advogada. \u201cTem sido desafiador falar sobre prerrogativas da mulher advogada. Precisamos reconhecer que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o diferentes no dia a dia. Precisamos, portanto, primeiro conhecer as nossas prerrogativas. E depois ensin\u00e1-las \u00e0s autoridades\u201d, pontuou Cristina Louren\u00e7o. Para isso, refor\u00e7ou a necessidade de inser\u00e7\u00e3o da Ordem nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, promotores e policiais para tratar do tema. \u201cFalar de prerrogativa de mulher advogada \u00e9 falar na esperan\u00e7a que isso encontre eco entre os advogados tamb\u00e9m\u201d, concluiu.<\/p>\n
Agenda<\/p>\n
Nesta quarta-feira (26\/4), a caravana seguir\u00e1 para Campinas, onde ser\u00e3o realizados quatro desagravos p\u00fablicos na sede da subse\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es do Sistema OAB em defesa das prerrogativas. Na sequ\u00eancia, os integrantes seguir\u00e3o para a cidade de Sumar\u00e9 para agenda na subse\u00e7\u00e3o e inaugura\u00e7\u00e3o de uma Sala da Advocacia em uma delegacia do munic\u00edpio, voltada para atendimento de advogados a seus clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou, nesta ter\u00e7a-feira (25\/4), a S\u00e3o Paulo. Com o slogan \u201cMais Prerrogativas Pelo Brasil\u201d, a iniciativa reuniu integrantes do Conselho Federal da Ordem na seccional da OAB paulista, e a agenda contou com debates, visitas institucionais e inaugura\u00e7\u00e3o de salas de advocacia ao longo do dia. \u201cPrerrogativas s\u00e3o uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":7900},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7900"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7900"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7900\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}