O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou, nesta quinta-feira (27\/4), recomenda\u00e7\u00e3o direcionada ao Sistema OAB e a todos os escrit\u00f3rios do pa\u00eds, com uma s\u00e9rie de medidas de combate aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A iniciativa foi da Comiss\u00e3o Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais.<\/p>\n
Entre as medidas sugeridas \u00e0s seccionais, est\u00e3o a busca por participa\u00e7\u00e3o ativa nos processos de elabora\u00e7\u00e3o legislativa relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais visando normas e condutas lesivas ao meio ambiente e divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de informa\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o aos advogados.<\/p>\n
“A recomenda\u00e7\u00e3o baseia-se em reuni\u00f5es e conversas com associa\u00e7\u00f5es de advogados de diversos pa\u00edses, que se iniciaram durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima em novembro de 2021 (COP 26)”, afirma texto da Comiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m cita recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para sociedades de advogados com faturamento anual de mais de R$ 10 milh\u00f5es. Nesse caso, o objetivo seria a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es diretas e indiretas de gases do efeito estufa relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional.\u00a0<\/p>\n
Entre as atitudes proativas que podem ser tomadas, est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de “atividades pro bono que permitam o acesso \u00e0 Justi\u00e7a para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, sem capacidade financeira e afetadas negativamente pela crise clim\u00e1tica”.\u00a0<\/p>\n