O Conselho Federal da OAB esteve, na manh\u00e3 de quarta-feira (26\/4), na subse\u00e7\u00e3o de Campinas, em ato de desagravo a quatro advogados. A solenidade faz parte da visita \u00e0 seccional de S\u00e3o Paulo para a Caravana Nacional das Prerrogativas. Em seguida, o grupo foi a Sumar\u00e9 para conhecer a sede da subse\u00e7\u00e3o da cidade e para a inaugurar a sala da advocacia em delegacia local. Durante toda a agenda paulista, a mensagem passada foi de que a OAB Nacional \u201cn\u00e3o vai aceitar intransig\u00eancias\u201d.\u00a0<\/p>\n
Os advogados desagravados foram Ayrton Perroni Alba, Ulisses Meneguim, An\u00f4nio Carlos Chiminazzo e Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Batista Rodrigues, ofendidos em suas prerrogativas por promotora, delegada de pol\u00edtica, m\u00e9dica perita e agente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), respectivamente.<\/p>\n
Com o slogan \u201cMais Prerrogativas Pelo Brasil\u201d, a iniciativa reuniu integrantes do Conselho Federal e da seccional da OAB paulista desde ter\u00e7a-feira (25\/4), e a agenda contou com debates, visitas institucionais e inaugura\u00e7\u00e3o de salas de advocacia ao longo do dia.\u00a0<\/p>\n
Unifica\u00e7\u00e3o da advocacia<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Ricardo Breier, aproveitou a ocasi\u00e3o para aprofundar as prioridades do colegiado na gest\u00e3o. Dentre elas, detalhou o trabalho feito em torno da instala\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Prerrogativas Para ele, o projeto representa a unifica\u00e7\u00e3o da advocacia e, por consequ\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema da Justi\u00e7a como um todo.\u00a0<\/p>\n
Breier tamb\u00e9m refor\u00e7ou a atua\u00e7\u00e3o do CFOAB em torno da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STF) que garantiu a fixa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de acordo com o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC). Outro tema abordado foi o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, que torna inid\u00f4nea a autoridade que cometer uma viola\u00e7\u00e3o grave. H\u00e1, ainda, o projeto de uniformiza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de desagravo e a implementa\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Prerrogativas.\u00a0<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o para conhecer prerrogativas<\/p>\n
\u201cMuitas vezes, o advogado n\u00e3o procura a Comiss\u00e3o por n\u00e3o conhecer os seus direitos. A forma\u00e7\u00e3o por meio da ESA (\u00e9 importante) para que todos possam participar e compreendam seus direitos b\u00e1sicos. \u00c9 um trabalho de preven\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento do seu papel relevant\u00edssimo naqueles atos de defesa\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n
A presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, fez a abertura da solenidade. De acordo com ela, o enfrentamento ao arb\u00edtrio \u00e9 essencial para al\u00e9m da advocacia. “\u00c9 o direito do cidad\u00e3o. Quando um advogado se cala e abre m\u00e3o da sua prerrogativa, na verdade ele est\u00e1 abrindo m\u00e3o de um direito que n\u00e3o \u00e9 pr\u00f3prio, mas do cidad\u00e3o”, disse.\u00a0<\/p>\n
Paulo C\u00e9sar Braga, diretor da subse\u00e7\u00e3o de Campinas, afirmou que esta \u00e9 uma data que marca mais do que a entidade local. \u201cN\u00f3s somos, muitas vezes, a voz daquele que mais precisa de amparo em um momento de tanta dificuldade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ap\u00f3s concluir suas atividades em S\u00e3o Paulo, a Caravana seguir\u00e1 no Sudeste, agora, pelo Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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