{"id":7915,"date":"2023-04-28T06:59:19","date_gmt":"2023-04-28T09:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissoes-de-direito-das-sucesssoes-e-da-mulher-advogada-realizam-seminario-sucessoes-por-elas\/"},"modified":"2023-04-28T06:59:19","modified_gmt":"2023-04-28T09:59:19","slug":"comissoes-de-direito-das-sucesssoes-e-da-mulher-advogada-realizam-seminario-sucessoes-por-elas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/comissoes-de-direito-das-sucesssoes-e-da-mulher-advogada-realizam-seminario-sucessoes-por-elas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es de Direito das Sucesss\u00f5es e da Mulher Advogada realizam semin\u00e1rio “Sucess\u00f5es por Elas”"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de discutir temas do direito sucess\u00f3rio na perspectiva de g\u00eanero, foi realizado, nesta quarta-feira (26\/4), o semin\u00e1rio Sucess\u00f5es Por Elas. Coordenado pela Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es, o debate foi na modalidade virtual e contou com o apoio da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada. A transmiss\u00e3o foi feita por meio do canal do YouTube <\/a>do Conselho Federal.<\/p>\n

Destinado a advogadas e advogados, estudantes de direito e interessados no assunto, o semin\u00e1rio contou com cinco pain\u00e9is, que deram enfoque \u00e0s mulheres e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

\nA advogada e presidente da comiss\u00e3o coordenadora do Sucess\u00f5es Por Elas, Isabella Paranagu\u00e1, destacou que o recorte de g\u00eanero \u00e9 fundamental no direito das sucess\u00f5es, pois a mulher tem um papel fundamental na mudan\u00e7a no direito de fam\u00edlia e sucess\u00f5es no Brasil. Isabella Paranagu\u00e1 falou no painel \u201cO desafio da igualdade de g\u00eanero \u00e0 luz do direito sucess\u00f3rio\u201d. Segundo ela, \u201cn\u00e3o temos como falar sobre esse tema sem destacar a import\u00e2ncia da mulher e os desafios que n\u00f3s, mulheres, enfrentamos desde as civiliza\u00e7\u00f5es mais antigas do mundo\u201d.\u00a0<\/p>\n

Ainda, Isabella lembrou do artigo 1.790, do C\u00f3digo Civil, julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. A normativa havia criado inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao direito sucess\u00f3rio no caso de uni\u00f5es est\u00e1veis.<\/p>\n

A conselheira federal (DF) e presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada Cristiane Damasceno, destacou a import\u00e2ncia da idoneidade daqueles que julgam causas relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. “Ju\u00edzes e ju\u00edzas que militam na \u00e1rea de fam\u00edlia n\u00e3o podem ter condena\u00e7\u00e3o em processo de viol\u00eancia dom\u00e9stica. E, na advocacia, temos tr\u00eas s\u00famulas que pro\u00edbem a inscri\u00e7\u00e3o de pessoas que estejam respondendo a estes processos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Andressa Fernandes Maia Falc\u00e3o, membro da Comiss\u00e3o Especial de Sucess\u00f5es, exp\u00f4s sobre o tema \u201cH\u00e1 equidade no envelhecimento? Autonomia e liberdade das mulheres no envelhecimento\u201d. A advogada destacou que o assunto \u00e9 necess\u00e1rio e que deve ser amadurecido na sociedade. Segundo ela, a mulher mais velha \u00e9 discriminada e negligenciada. \u201cH\u00e1 uma necessidade de uma vis\u00e3o jurisdicional pela busca da igualdade substancial, que \u00e9 necess\u00e1ria para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas jur\u00eddicos que se tornam cada vez mais comuns com o crescimento demogr\u00e1fico\u201d.<\/p>\n

Entre outros, os pain\u00e9is discorreram sobre “Indignidade na Sucess\u00e3o e Quest\u00f5es de G\u00eanero” e \u201cPlanejamento Patrimonial e Sucess\u00f3rio: Mitos e Verdades”. Tamb\u00e9m participaram do semin\u00e1rio a vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Sucess\u00f5es, Mariana Pedrosa; as advogadas e integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Sucess\u00f5es Mariana Arteiro, Laura Heloisa Reis Landin, Ana Carla Harmatiuk, Ana Let\u00edcia, Renata Torres da Costa Mangueira; a diretora da Comiss\u00e3o de Direito de Fam\u00edlia, Mara Barros; a presidente da Comiss\u00e3o de Direito das Sucess\u00f5es da OAB-CE, Patr\u00edcia Cir\u00edaco; a conselheira federal da OAB-BA, Silvia Cerqueira; a secret\u00e1ria-geral adjunta da OAB-SP, Dione Almeida; a advogada da seccional da OAB-PI, Cl\u00e1udia Paranagu\u00e1; e a advogada da seccional da OAB-SP Karolyne Utomi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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