A sede da seccional da OAB do Rio de Janeiro foi palco, na manh\u00e3 de quinta-feira, (27\/4), da Caravana Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, que reuniu importantes nomes da defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil. Sob o lema “Mais prerrogativas pelo Brasil”, o encontro discutiu os desafios enfrentados em todo o pa\u00eds, e teve o comando do presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Ricardo Breier; e do presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcello Oliveira.<\/p>\n
Os temas apresentados por Breier aos presentes inclu\u00edram a\u00e7\u00f5es civis de responsabilidade contra autoridades violadoras, a Coordenadoria da Mulher dentro das comiss\u00f5es de prerrogativas, a unifica\u00e7\u00e3o do desagravo p\u00fablico, a forma\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Prerrogativas para a capacita\u00e7\u00e3o de advogados e a atua\u00e7\u00e3o de agentes de prerrogativas em opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o em escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n
“Os epis\u00f3dios de desrespeito \u00e0 advocacia e viola\u00e7\u00f5es de prerrogativas t\u00eam acontecido pelo pa\u00eds \u2014 e t\u00eam sido cada vez mais severas. Evoluir em tem\u00e1ticas administrativas, como o Sistema Nacional de Defesas das Prerrogativas da Advocacia, fruto de um estudo com todas as comiss\u00f5es do pa\u00eds, \u00e9 construirmos uma regra uniforme, capaz de orientar a\u00e7\u00f5es conjuntas que respeitem as compet\u00eancias das seccionais, mas que valorizem normativamente as nossas condutas”, afirmou Breier.<\/p>\n
Para o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, as prerrogativas devem ser sempre o norte e o principal elemento para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. “Integramos o sistema de defesa de prerrogativas da seccional com as subse\u00e7\u00f5es do estado e agora o grande desafio \u00e9 conseguir essa integra\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional. Infelizmente, temos que conviver com o tema todos os dias. Por isso \u00e9 importante buscar uma mudan\u00e7a de mentalidade, principalmente na forma\u00e7\u00e3o do profissional de direito.”<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcello Oliveira, afirmou que a ESA \u00e9 o principal canal de dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico, mas que era preciso um foco espec\u00edfico em prerrogativas. “\u00c9 preciso sensibilizar a classe, e torn\u00e1-la mais solid\u00e1ria e fraterna. Por isso criamos a Escola de Prerrogativas”, disse. “O primeiro combatente de qualquer viola\u00e7\u00e3o deve ser o advogado que est\u00e1 ao lado do colega, afinal o desrespeito cometido contra um colega ser\u00e1 cometido amanh\u00e3 contra n\u00f3s”, completou.<\/p>\n
Compuseram a Caravana, ainda, a vice-presidente nacional de Prerrogativas, Cristina Louren\u00e7o que destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das advogadas na defesa das prerrogativas. “N\u00e3o adianta ter uma maioria feminina apenas quantitativa. As advogadas precisam estar aqui dentro nos ajudando, e espero contar com a for\u00e7a das mulheres cariocas na defesa das prerrogativas.”<\/p>\n
Na continuidade da programa\u00e7\u00e3o, na sexta-feira (28\/4), eles percorreram o Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3 para conhecer as estruturas que a OAB-RJ oferece aos advogados, e depois seguiram \u00e0 subse\u00e7\u00e3o da Barra da Tijuca. Os integrantes da Caravana conheceram os parlat\u00f3rios reformados nas unidades prisionais Gabriel Ferreira Castilho e Dr. Serrano Neves, al\u00e9m da Casa da Advocacia no Complexo Penitenci\u00e1rio, fruto da parceria da seccional com a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap). O conselheiro federal e secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, David Soares, representou a OAB Nacional.<\/p>\n
Estiveram acompanhando a Caravana o procurador nacional adjunto de prerrogativas do Conselho Federal, Marco Aur\u00e9lio Santos; o diretor de prerrogativas da OAB-ES, Rodrigo Souza, e o diretor da Escola de Prerrogativas da OAB-MG, Jos\u00e9 Ign\u00e1cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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