O Senado Federal deu posse, nesta quarta-feira (3\/5), aos integrantes do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional. Ap\u00f3s a solenidade, os conselheiros se reuniram e elegeram o presidente do colegiado. O indicado pela OAB, o advogado e editor-chefe do site Migalhas, Miguel Matos, assumir\u00e1 a presid\u00eancia.<\/p>\n
Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso em mat\u00e9rias sobre comunica\u00e7\u00e3o social, o CCS \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o consultivo em assuntos relacionados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de imprensa no \u00e2mbito das Casas Legislativas. Ele \u00e9 respons\u00e1vel por produzir pareceres sobre liberdade de express\u00e3o, monop\u00f3lio e oligop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n
Liberdade de imprensa<\/p>\n
Miguel Matos observou que a instala\u00e7\u00e3o do Conselho se d\u00e1 em data oportuna, 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e destacou a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o, “sobretudo neste momento em que o setor de comunica\u00e7\u00e3o se v\u00ea diante de desafios \u00edmpares, cercados de uma profunda mudan\u00e7a em seu modelo de neg\u00f3cio”.\u00a0<\/p>\n
“N\u00e3o podemos fechar os olhos para o que est\u00e1 diante de n\u00f3s. Um pa\u00eds dividido. Dividido pela comunica\u00e7\u00e3o. Dividido pela falta de comunica\u00e7\u00e3o. Dividido pela comunica\u00e7\u00e3o mentirosa. Nesse sentido, nossa miss\u00e3o nesse Conselho \u00e9 colaborar para que os brasileiros voltem a se comunicar. Se comunicar com not\u00edcias verdadeiras. Se comunicar com informa\u00e7\u00f5es relevantes. Se comunicar sem \u00f3dio. Se conseguirmos atingir uma migalha desse objetivo, ao final desses dois anos, estaremos plenamente realizados”, afirmou Matos.<\/p>\n
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, presente \u00e0 cerim\u00f4nia, \u00e9 imperativo compreender a comunica\u00e7\u00e3o social na dimens\u00e3o dos direitos fundamentais e da democracia. “Onde quer que haja o Estado de Direito e a democracia dever\u00e3o ser garantidos aos cidad\u00e3os a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o”, disse.\u00a0<\/p>\n
“Mas essa liberdade n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o deve ser irrestrita. Ela encontra seus limites na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Principalmente quando em conflito com o princ\u00edpio fundamental da dignidade da pessoa humana, e o fen\u00f4meno das fake news, relativamente recente, nos remete a uma profunda reflex\u00e3o sobre a responsabilidade de todos os envolvidos no processo de comunica\u00e7\u00e3o de massas sobretudo quando estamos diante de riscos \u00e0 sa\u00fade a seguran\u00e7a nas escolas e a legitimidade do processo eleitoral “, completou Pacheco.<\/p>\n
O conselho foi criado em 1991 e \u00e9 formado por 13 conselheiros titulares e 13 suplentes, que representam as empresas e os trabalhadores do setor de comunica\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de representantes da sociedade civil. Os nomes foram sugeridos por entidades representativas do setor e aprovados por senadores e deputados federais. Esta ser\u00e1 a sexta composi\u00e7\u00e3o do Conselho.\u00a0<\/p>\n
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Veja abaixo a composi\u00e7\u00e3o do Conselho:<\/p>\n
Presidente: Miguel Matos<\/p>\n
Vice-presidente: Patricia Blanco<\/p>\n
Integrantes:\u00a0<\/p>\n
Flavio Lara Resende<\/p>\n
Guliver Augusto Le\u00e3o<\/p>\n
Jo\u00e3o Camilo J\u00fanior<\/p>\n
Valderez de Almeida Donzelli<\/p>\n
Olimpio Jos\u00e9 Franco<\/p>\n
Maria Jos\u00e9 Braga<\/p>\n
Elisabeth Villela da Costa<\/p>\n
Jos\u00e9 Antonio de Jesus da Silva<\/p>\n
Edwilson da Silva<\/p>\n
Fabio Almeida Mateus<\/p>\n
Sonia Santana<\/p>\n
Luiz Antonio Gerace<\/p>\n
Davi Emerich<\/p>\n
F\u00e1bio Andrade<\/p>\n
Angela Cignachi<\/p>\n
Renato Godoy de Toledo<\/p>\n
Bia Barbosa<\/p>\n
Daniel Jos\u00e9 Queiroz Ferreira<\/p>\n
Dom Joaquim Giovani Mol Guimar\u00e3es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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