Foi aprovado pelo plen\u00e1rio do Senado, na quarta-feira (31\/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852\/2023,<\/a> que permite a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio profissional de advogados que cometam ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual e discrimina\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido aprovada por unanimidade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da Casa. A proposta \u00e9 resultado de sugest\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada levada \u00e0 deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O texto ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\nCOMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo realizou na quarta-feira (24\/5) reuni\u00e3o presencial na sede do Conselho Federal da OAB, para debater a manipula\u00e7\u00e3o de resultados no futebol. O evento contou com a presen\u00e7a da procuradora do Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol de S\u00e3o Paulo, Mariana Chamelette, e do advogado relator do projeto de Lei Geral do Esporte, Waldimyr Camargos.<\/p>\n
Segundo o colegiado, essas fraudes maculam o esporte, e a opera\u00e7\u00e3o \u201cPenalidade M\u00e1xima\u201d, deflagrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), \u00e9 importante para prevenir e combater novos casos.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE MEDIA\u00c7\u00c3O E CONCILIA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o reuniu-se, na ter\u00e7a-feira (30\/5), para definir\u00a0 um grupo para dar andamento ao congresso nacional do colegiado, previsto para o ano que vem. A ideia \u00e9 abordar temas com di\u00e1logos interdisciplinares. A comiss\u00e3o ainda deliberou pela publica\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 nota t\u00e9cnica do Conselho Nacional de Institui\u00e7\u00f5es de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem (Conima) sobre a natureza executiva dos instrumentos de acordo firmados em procedimentos de media\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE MERCADO DE CAPITAIS E COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO SOCIET\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Mercado de Capitais e a Comiss\u00e3o Especial de Direito Societ\u00e1rio se reuniram, na quarta-feira (31\/5), para uma palestra abordando os princ\u00edpios estruturais e administrativos do direito societ\u00e1rio. Os colegiados contaram com a participa\u00e7\u00e3o do especialista Erasmo Vallad\u00e3o, que destacou pontos importantes do assunto, como ordenamento societ\u00e1rio, do patrim\u00f4nio e da empresa no \u00e2mbito de aspectos estruturais; e prote\u00e7\u00e3o dos direitos individuais, da minoria, dos investidores, dos credores e dos trabalhadores dentro de aspectos valorativos.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE MENTORIA E APERFEI\u00c7OAMENTO JUR\u00cdDICO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Mentoria e Aperfei\u00e7oamento Jur\u00eddico reuniu-se, na sexta-feira (2\/6), para tratar das pr\u00f3ximas atividades que far\u00e1, um evento ainda este ano no formato h\u00edbrido e outros dois em 2024.<\/p>\n
O texto ser\u00e1 atualizado ao longo do dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo. COMISS\u00c3O NACIONAL DA MULHER ADVOGADA Foi aprovado pelo plen\u00e1rio do Senado, na quarta-feira (31\/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852\/2023, que permite a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio profissional de advogados que cometam ass\u00e9dio moral, ass\u00e9dio sexual e discrimina\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":7978},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7978"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7978"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7978\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}