O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, em visita de car\u00e1ter institucional, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes J\u00fanior; o secret\u00e1rio da entidade, Marcel Ferreira; e o desembargador F\u00e1bio Ferrario (TJ-AL), na quarta-feira (31\/05), na sede do Conselho Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O encontro serviu para as entidades alinharem pautas comuns \u00e0 advocacia e \u00e0 magistratura, em especial propostas de aprimoramento do Sistema de Justi\u00e7a. \u201cAdvocacia e magistratura s\u00e3o atividades essenciais \u00e0 Justi\u00e7a e t\u00eam o objetivo comum de propiciar melhorias na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. OAB e AMB caminham juntas em torno desse interesse comum e a troca de impress\u00f5es, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es comuns s\u00e3o pautas regulares entre as institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n
O presidente da OAB apresentou \u00e0 AMB o Projeto de Lei 1.852\/2023, aprovado pelo Congresso Nacional horas antes, que insere, no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906\/94), o ass\u00e9dio e a discrimina\u00e7\u00e3o como infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-profissionais. No ano passado, OAB e AMB firmaram acordo para a promo\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de magistrados e advogados.<\/p>\n
O trato inclui a capacita\u00e7\u00e3o de formadores em temas de interesse comum; o compartilhamento de recursos tecnol\u00f3gicos, material e pessoal; a troca de insumos para as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o; o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa, ensino e extens\u00e3o; a participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios; o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, documentos e bases de dados; a coedi\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es e materiais de divulga\u00e7\u00e3o; e a indica\u00e7\u00e3o de magistrados e advogados para composi\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho.<\/p>\n
O presidente da AMB destacou a interlocu\u00e7\u00e3o entre as duas entidades. \u201cMantemos, historicamente, interlocu\u00e7\u00e3o constante com entidades representativas do Sistema de Justi\u00e7a. A OAB, casa da advocacia, e a AMB trabalham para a sinergia entre as classes, tendo como objetivo proporcionar uma melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional ao cidad\u00e3o e \u00e0s cidad\u00e3s\u201d, explicou Mendes J\u00fanior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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