Os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salom\u00e3o e Og Fernandes completam, neste s\u00e1bado (17\/6), 15 anos na corte. As posses ocorreram na mesma sess\u00e3o, em 17 de junho de 2008, sob a presid\u00eancia do ministro Humberto Gomes de Barros.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ap\u00f3s prestarem o compromisso regimental de posse, no qual se comprometem com o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis do pa\u00eds, os ent\u00e3o novos magistrados tiveram suas credenciais destacadas pelo presidente da corte, conforme registrado na ata da cerim\u00f4nia. \u201cEnfim, os tr\u00eas s\u00e3o jovens, intelectuais, brilhantes e trabalhadores. Trazem culturas distintas e revelam s\u00f3 hombridade, maturidade e profundos conhecimentos jur\u00eddicos, al\u00e9m de comprometimento com os maiores anseios da sociedade.\u201d<\/p>\n
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a atua\u00e7\u00e3o dos ministros demonstra de forma exata a fun\u00e7\u00e3o maior da Justi\u00e7a, que \u00e9 garantir a aplica\u00e7\u00e3o das leis e o Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cA cidadania plena de uma sociedade passa pelas m\u00e3os de um Judici\u00e1rio forte. E afirmo categoricamente que os ministro Og Fernandes, Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques colaboram diuturnamente para isso.\u201d<\/p>\n
Os magistrados tiveram destacada atua\u00e7\u00e3o no julgamento que definiu a tese sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, que deve obedecer os \u00edndices entre 10% e 20% do valor da condena\u00e7\u00e3o ou do proveito econ\u00f4mico, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC).<\/p>\n
A tese vencedora na Corte Especial do STJ foi relatada pelo ministro Og Fernandes, e acompanhada pelos ministros Luis Felipe Salom\u00e3o e Mauro Campbell Marques.<\/p>\n
Ministros<\/p>\n
O ministro Mauro Campbell Marques, atual diretor-geral da Enfam, integra a Corte Especial, a Primeira Se\u00e7\u00e3o e a Segunda Turma do STJ. Natural de Manaus (AM), foi membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, tendo papel de destaque na prepara\u00e7\u00e3o das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n
Atuou como professor e advogado, e, no governo do Amazonas, foi secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Controle Interno, \u00c9tica e Transpar\u00eancia. Antes de chegar ao STJ, foi membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico por 21 anos e chefiou a institui\u00e7\u00e3o em seu estado por tr\u00eas vezes, sempre eleito pelos seus pares.<\/p>\n
O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o \u00e9 o atual corregedor nacional de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m atua na Corte Especial. Nascido em Salvador (BA), \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e foi promotor, juiz e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ).<\/p>\n
Atualmente, preside o F\u00f3rum Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o Empresarial e Fal\u00eancia do CNJ, e integra o grupo de trabalho institu\u00eddo pelo CNJ para elaborar propostas de fortalecimento dos precedentes no sistema jur\u00eddico, al\u00e9m de participar da comiss\u00e3o de juristas criada pela C\u00e2mara dos Deputados para estudar a sistematiza\u00e7\u00e3o das normas do processo constitucional brasileiro.<\/p>\n
O ministro Og Fernandes \u00e9 natural de Recife (PE) e \u00e9 o atual vice-presidente do STJ e integra a Corte Especial. Anteriormente, atuava na Primeira Se\u00e7\u00e3o e na Segunda Turma, especializadas em direito p\u00fablico.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m trabalhou como rep\u00f3rter, professor, advogado, juiz e desembargador, tendo exercido o cargo de presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE). Em conjunto com suas fun\u00e7\u00f5es no STJ, foi diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Homenagens<\/p>\n
Na pr\u00f3xima quarta-feira (21\/6), o STJ lan\u00e7ar\u00e1 o livro \u201cDireito Federal Brasileiro\u201d, editado em homenagem aos 15 anos de jurisdi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas ministros. O evento est\u00e1 previsto para ocorrer \u00e0s 18h30, no Sal\u00e3o de Recep\u00e7\u00f5es da Corte.<\/p>\n
O lan\u00e7amento tem apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A obra re\u00fane artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. H\u00e1 ainda textos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de juristas reconhecidos no pa\u00eds.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do STJ<\/p>\n
Os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salom\u00e3o e Og Fernandes completam, neste s\u00e1bado (17\/6), 15 anos na corte. As posses ocorreram na mesma sess\u00e3o, em 17 de junho de 2008, sob a presid\u00eancia do ministro Humberto Gomes de Barros. Na ocasi\u00e3o, ap\u00f3s prestarem o compromisso regimental de posse, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":7997},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}