Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas abaixo:<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SANEAMENTO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (6\/6) para debater o Tema 565 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que trata da legalidade da cobran\u00e7a da tarifa de esgoto e o respectivo prazo de prescri\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o de repeti\u00e7\u00e3o do ind\u00e9bito.\u00a0<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o que rege a mat\u00e9ria d\u00e1 suporte para a cobran\u00e7a da tarifa de esgoto, mesmo ausente o tratamento final dos dejetos, principalmente porque n\u00e3o estabelece que o servi\u00e7o p\u00fablico de esgotamento sanit\u00e1rio somente existir\u00e1 quando todas as etapas forem efetivadas, tampouco pro\u00edbe a cobran\u00e7a da tarifa pela presta\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3 ou de algumas dessas atividades.<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente da Comiss\u00e3o, Glaucus Pimenta de Sousa, ser\u00e1 elaborado um parecer jur\u00eddico a ser apresentado no Recurso Especial (REsp) 1.339.313\/RJ, abordando aspectos processuais sobre a eventual reabertura do Tema 565 do STJ e enfrentando a quest\u00e3o de fundo, com os riscos envolvidos, os efeitos sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica e os impactos no Novo Marco de Saneamento B\u00e1sico. O grupo se reunir\u00e1 extraordinariamente para definir o plano de trabalho para a elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE DEFESA DA REP\u00daBLICA E DA DEMOCRACIA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia reuniu-se, na ter\u00e7a-feira (13\/06), para tratar do semin\u00e1rio “A OAB e a defesa da democracia”, que ser\u00e1 realizado pela comiss\u00e3o, entre 21 e 22 de junho, no formato online. O colegiado tamb\u00e9m debateu sobre a publica\u00e7\u00e3o de um livro.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE ADVOCACIA P\u00daBLICA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Advocacia P\u00fablica se reuniu, na quinta-feira (15\/06). O colegiado fez a delibera\u00e7\u00e3o de 5 pareceres de processos, al\u00e9m de discutir o Projeto Caravana. A ideia \u00e9 de que o projeto vire um evento nacional, em que cada seccional fique respons\u00e1vel pela Caravana por um m\u00eas espec\u00edfico. O objetivo \u00e9 difundir a defesa dos advogados p\u00fablicos e proporcionar debates, ouvindo os advogados, pensando no fortalecimento da carreira e inspirando mudan\u00e7as.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO SIST\u00caMICO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Sist\u00eamico reuniu-se nesta sexta-feira (16\/6) para debater o enfraquecimento dos movimentos contr\u00e1rios \u00e0s constela\u00e7\u00f5es familiares. O presidente, Wdson Pyerre Soares Silva, acredita que os advogados n\u00e3o devem entrar em embate com os cr\u00edticos, mas esclarecer as vantagens e se posicionar, apresentando a pr\u00e1tica como um fator agregador da advocacia. “Por meio desses m\u00e9todos, podemos exercer a advocacia de forma diferenciada”, disse. De acordo com ele, a constela\u00e7\u00e3o familiar \u00e9 uma ferramenta do Direito Sist\u00eamico que contribui para a humaniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, e os dois termos n\u00e3o devem ser confundidos. Ao final do encontro, os membros da comiss\u00e3o concordaram em confeccionar um documento com orienta\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas abaixo: COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SANEAMENTO A Comiss\u00e3o Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (6\/6) para debater o Tema 565 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que trata da legalidade da cobran\u00e7a da tarifa de esgoto e o respectivo prazo de prescri\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8001},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8001"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8001\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}