O Conselho Federal da OAB, por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia, realizou o semin\u00e1rio “A OAB e a defesa da democracia”. Entre\u00a0 21 e 22 de junho, a comiss\u00e3o debateu os impactos das fake news na democracia, o uso do direito como arma pol\u00edtica e o papel da OAB na defesa do regime democr\u00e1tico.\u00a0<\/p>\n
No primeiro debate, falou-se sobre o combate \u00e0s fake news. “A defesa da democracia estimula a informa\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, t\u00e3o prejudicial ao Estado Democr\u00e1tico de Direito”, afirmou o presidente da comiss\u00e3o, Aldo Arantes. Nesse sentido, para Arantes, faz-se necess\u00e1ria a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas de redes sociais. \u201cTorna-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas para enfrentar problemas surgidos com a manipula\u00e7\u00e3o das redes sociais. Entre elas est\u00e1 a soberania digital\u201d, afirmou.<\/p>\n
A lawfare foi o tema da exposi\u00e7\u00e3o do membro da comiss\u00e3o Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, no segundo painel. \u201cAs quatro linhas que importam s\u00e3o as quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o, na perspectiva do Estado Democr\u00e1tico de Direito, jamais as quatro linhas como pretexto para invocar a liberdade de express\u00e3o para atacar ou afrontar outro poder\u201d, afirmou.<\/p>\n
O \u00faltimo painel tratou do papel da OAB na defesa do regime democr\u00e1tico. Para o membro da comiss\u00e3o Kowalsky do Carmo Costa Ribeiro, \u201co papel da OAB \u00e9 preparar a sociedade para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es\u201d. J\u00e1 o integrante da comiss\u00e3o Marcones Jos\u00e9 Santos da Silva acredita que o papel da Ordem \u00e9 \u201cgarantir a harmonia e independ\u00eancia entre os poderes\u201d, garantindo o que assegura a Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Bruno Pires Castello Branco destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da Ordem no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o: \u201cEla n\u00e3o s\u00f3 foi fundamental para elabora\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es normativas, mas a Constituinte tamb\u00e9m serviu para a OAB se organizar institucionalmente\u201d, pontuou. Por fim, para o professor titular da Universidade de Fortaleza Mart\u00f4nio Mont\u2019Alverrne um dos grandes problemas que hoje a democracia enfrenta s\u00e3o os limites da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e pensamento. Nesse sentido, o docente pensa que a OAB tem for\u00e7a para se posicionar na defesa da democracia em casos de ataques, \u201cpara manuten\u00e7\u00e3o e estabilidade institucional de 1988\u201d.<\/p>\n