Detentores de um papel essencial na garantia e prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, advogados sempre estiveram \u00e0 frente da defesa da democracia. Para debater esse tema, foi realizado, na quarta-feira (21\/6), o evento virtual \u201cA OAB e a Defesa da Democracia”, promovido pelo Conselho Nacional da OAB, por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia.\u00a0<\/p>\n
Na abertura, o presidente em exerc\u00edcio da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia, Aldo Arantes, disse que o objetivo do encontro \u201c\u00e9 reafirmar o compromisso da Ordem, estabelecido no Art.44, \u00a7 1, do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, que afirma que a entidade tem por finalidade defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado Democr\u00e1tico de Direito, os direitos humanos, a justi\u00e7a social, e pugnar pela boa aplica\u00e7\u00e3o das leis\u201d.<\/p>\n
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dela\u00edde Alves Miranda Arantes abordou o tema \u201cA Import\u00e2ncia da Defesa da Democracia e da Justi\u00e7a Social no Brasil\u201d e explicou que este \u00e9 um momento especial de reconstru\u00e7\u00e3o da democracia, do Estado Democr\u00e1tico de Direito e do fortalecimento da democracia brasileira. \u201c\u00c9 momento de fazer valer o Estado Democr\u00e1tico de Direito. O ano de 2023, al\u00e9m deste importante marco da reconstru\u00e7\u00e3o da democracia e da valoriza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, ainda \u00e9 quando se comemoram os 80 anos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u201d, lembrou.<\/p>\n
Ao elogiar o trabalho conduzido pelo Conselho Federal da Ordem, a ministra reconheceu que \u201ca OAB atuou em todos os momentos em que a nossa democracia esteve amea\u00e7ada\u201d.<\/p>\n
Primeira mesa<\/p>\n
A primeira mesa de debates, \u201cA Advocacia e a Defesa da Democracia\u201d, teve participa\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, que discorreu sobre o papel da Ordem dos Advogados. \u201cA OAB deve defender a democracia por v\u00e1rios aspectos. Primeiro, por imposi\u00e7\u00e3o legal, pois a lei que cria a OAB, no seu art. 44, diz que uma das miss\u00f5es da OAB \u00e9 defender a Ordem Jur\u00eddica do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou. \u201cEnt\u00e3o, al\u00e9m de defender os direitos humanos e as prerrogativas dos advogados, de fazer uma sele\u00e7\u00e3o adequada dos inscritos e de cuidar da conduta \u00e9tica dos advogados, a OAB deve defender o Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u201d Ele ressaltou a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o em um momento espec\u00edfico, as elei\u00e7\u00f5es no ano passado, quando a entidade cumpriu seu papel de fiscalizar o pleito de 2022.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m palestrante da primeira mesa, Kennedy Reial Linhares \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia da OAB. \u201cA propuls\u00e3o social \u00e9 uma das caracter\u00edsticas da OAB para a contribui\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil\u201d, disse. \u201cEu n\u00e3o conhe\u00e7o igual institui\u00e7\u00e3o no Brasil com a import\u00e2ncia da OAB que tenha essa interlocu\u00e7\u00e3o entre o poder estatal e a sociedade civil. Outra caracter\u00edstica importante \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de di\u00e1logo com a sociedade\u201d, relatou.<\/p>\n
Para encerrar as discuss\u00f5es propostas, Cl\u00e1udio Pereira de Souza Neto, integrante da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia, declarou que \u201co advogado tem um papel absolutamente decisivo na preserva\u00e7\u00e3o cotidiana da democracia no \u00e2mbito dos processos instaurados perante o Poder Judici\u00e1rio\u201d. Para ele, \u00e9 fundamental reconhecer e reafirmar cotidianamente a import\u00e2ncia do papel da OAB em momentos decisivos da hist\u00f3ria, como a participa\u00e7\u00e3o no processo de reabertura democr\u00e1tica. A mesa foi coordenada pela consultora da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa da Rep\u00fablica e da Democracia Maria Aparecida Rocha Carvalho.\u00a0<\/p>\n