A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21\/6), o 16\u00ba Encontro de Presidentes de Tribunais de \u00c9tica e Disciplina (TED), na sede da OAB Nacional, em Bras\u00edlia, em formato h\u00edbrido. O evento foi presidido e organizado pela secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, foram debatidas a\u00e7\u00f5es para qualificar a atua\u00e7\u00e3o dos dirigentes respons\u00e1veis por julgar eventuais irregularidades cometidas no exerc\u00edcio da advocacia, al\u00e9m da discuss\u00e3o de pautas comuns e troca de experi\u00eancias.\u00a0<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu o trabalho do colegiado em desempenhar \u201ca m\u00e3o da justi\u00e7a dentro do Sistema OAB, com o olhar da advocacia, garantindo dignidade para aqueles que eventualmente encontrem o Tribunal de \u00c9tica ao longo de sua profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, ressaltou a import\u00e2ncia das reuni\u00f5es do TED. \u201cEste momento de troca e reflex\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fortalecermos a advocacia e reafirmarmos nosso compromisso com a conduta \u00e9tica e o rigor na aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com Milena Gama, o evento \u00e9 uma oportunidade de \u201ccompartilhar experi\u00eancias, discutir desafios e propor solu\u00e7\u00f5es para aprimorar o sistema de autorregula\u00e7\u00e3o da advocacia\u201d.\u00a0 \u201cDevemos nos lembrar de que a \u00e9tica n\u00e3o \u00e9 um conceito est\u00e1tico, mas sim um ideal em constante evolu\u00e7\u00e3o. \u00c0 medida que a sociedade muda, novos desafios \u00e9ticos surgem, exigindo que estejamos preparados para enfrent\u00e1-los de maneira adequada e respons\u00e1vel. Nosso compromisso \u00e9 com a busca incans\u00e1vel pela justi\u00e7a e pela \u00e9tica em todas as \u00e1reas do Direito.\u201d\u00a0<\/p>\n
Nesse mesmo sentido, o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, destacou que o TED \u201c\u00e9 a fun\u00e7\u00e3o mais espinhosa do Sistema OAB. A fun\u00e7\u00e3o de julgar, disciplinar, quase sempre \u00e9 incompreendida. Por isso, o TED precisa ser c\u00e9lere, correto, para que blindemos a advocacia correta daquela que se desvia dos nossos postulados \u00e9ticos\u201d.<\/p>\n
Um dos temas discutidos ao longo do encontro foi o plano de valoriza\u00e7\u00e3o dos membros dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina da OAB, considerando que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 fundamental para assegurar a transpar\u00eancia do exerc\u00edcio profissional de advogadas e advogados.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m integraram a pauta a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto \u201c\u00c9tica na Advocacia: Desafios e Responsabilidades Profissionais\u201d; a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos pelos TED no tocante ao julgamento de processos com perspectiva de g\u00eanero; e a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos aplicados ao Marketing Jur\u00eddico.<\/p>\n
Carta<\/p>\n
Ao final do evento, o presidente do TED da OAB-DF, Ant\u00f4nio Alberto do Vale Cerqueira, leu a Carta de Inten\u00e7\u00f5es que relata os principais temas debatidos no encontro e aponta as diretrizes que devem nortear as futuras a\u00e7\u00f5es dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina.<\/p>\n
Entre os t\u00f3picos abordados, est\u00e1 a meta de \u201capresentar sugest\u00f5es \u00e0 Segunda C\u00e2mara do Conselho Federal para a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina at\u00e9 o dia 31\/7\/2023\u201d. O documento ainda inclui o projeto de \u201cestabelecer procedimentos a serem adotados pelos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina no tocante ao julgamento de processos com perspectiva de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n