Terminam na pr\u00f3xima sexta-feira (30\/6) as inscri\u00e7\u00f5es para o “Concurso Nacional de Artigos Acad\u00eamicos: 20 Anos de Vig\u00eancia do C\u00f3digo Civil no Brasil”. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB).<\/p>\n
O certame \u00e9 nacional e tem por objetivo fomentar o debate e a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o do direito civil codificado, nas seguintes \u00e1reas tem\u00e1ticas: Parte Geral; Obriga\u00e7\u00f5es; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Fam\u00edlia; Sucess\u00f5es; e Direito Digital.<\/p>\n
Haver\u00e1 duas categorias distintas para a disputa, sendo uma para advogados inscritos (em situa\u00e7\u00e3o regular quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias) na OAB e a outra para magistrados associados \u00e0 AMB.<\/p>\n
Premia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ser\u00e3o premiados os tr\u00eas primeiros colocados em cada uma das oito \u00e1reas tem\u00e1ticas indicadas, totalizando 24 artigos. Os vencedores apresentar\u00e3o os seus trabalhos em evento cient\u00edfico a ser realizado em Bras\u00edlia-DF, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em palestra de 20 minutos de dura\u00e7\u00e3o precedida por cerim\u00f4nia de entrega dos respectivos diplomas\/certificados.\u00a0<\/p>\n
Os artigos escolhidos tamb\u00e9m constar\u00e3o de obra coletiva a ser publicada oportunamente.<\/p>\n