Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4). A presid\u00eancia e a vice passam a ser ocupadas pelos desembargadores Fernando Quadros da Silva e Jo\u00e3o Batista Pinto Silveira, respectivamente. A desembargadora V\u00e2nia Hack de Almeida ser\u00e1 a corregedora regional. Presente \u00e0 cerim\u00f4nia, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, exaltou as trajet\u00f3rias dos magistrados e destacou a\u00e7\u00f5es defendidas pela Ordem junto \u00e0 Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
\u201cReverencio a vanguardista Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em especial, pela constante interlocu\u00e7\u00e3o com a OAB, por meio da qual p\u00f5e em pr\u00e1tica o contido no artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a indispensabilidade da advocacia na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, por compreender que advogadas e advogados atuam na condi\u00e7\u00e3o de porta-vozes do jurisdicionado, raz\u00e3o de existir do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse Horn, que representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
Horn exaltou a cria\u00e7\u00e3o do Eproc, sistema de processo judicial eletr\u00f4nico desenvolvido pelo TRF-4, que qualificou como o melhor avaliado pelos operadores do direito e, atualmente, \u00e9 utilizado em diversos tribunais do pa\u00eds. Ele salientou o atendimento de pleitos da advocacia, como a amplia\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Tribunal e a cria\u00e7\u00e3o de duas novas turmas em Santa Catarina e duas no Paran\u00e1, bem como refor\u00e7ou a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de novas Varas na Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa regi\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m externou a contrariedade da advocacia em rela\u00e7\u00e3o ao calote da Uni\u00e3o aos precat\u00f3rios federais, promovido atrav\u00e9s da EC 113\/21 (PEC do Calote), que qualificou como manifestamente inconstitucional, objeto de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB, por entender \u201cinadmiss\u00edvel legisla\u00e7\u00e3o que serve como justificativa para descumprir decis\u00f5es judiciais e desrespeitar a jurisdi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal\u201d.<\/p>\n
O novo presidente do Tribunal, desembargador Fernando Quadros da Silva, destacou algumas diretrizes de sua atua\u00e7\u00e3o, sustentando que o Judici\u00e1rio deve agir somente quando for chamado. \u201cVamos manter as condi\u00e7\u00f5es para que os nossos desembargadores tenham a tranquilidade para bem julgar (…) Vamos nos lan\u00e7ar \u00e0 tarefa que nos espera, com foco na jurisdi\u00e7\u00e3o, normalidade, celeridade e independ\u00eancia\u201d, pontuou.<\/p>\n
O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que deixa a Presid\u00eancia, listou avan\u00e7os de sua gest\u00e3o, como a amplia\u00e7\u00e3o dos integrantes do Tribunal, a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Mulher, a implanta\u00e7\u00e3o de quatro turmas descentralizadas, duas em Santa Catarina e duas no Paran\u00e1.\u00a0<\/p>\n
Presen\u00e7as<\/p>\n
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, participou da cerim\u00f4nia de forma virtual. Presencialmente, estavam os ministros do STF Dias Toffoli e Edson Facchin; a presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Maria Thereza de Assis Moura; o corregedor nacional de Justi\u00e7a, Luis Felipe Salom\u00e3o; a ex-ministra do STF Ellen Gracie; os ministros aposentados do STJ Jorge Mussi e Nefi Cordeiro; o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Nacional Claudio Lamachia; o conselheiro federal e ouvidor-geral da OAB, Jos\u00e9 Augusto Noronha; a presidente da OAB-PR, Marilena Winter; entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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