A OAB Nacional, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, realizou na noite desta quinta-feira (29\/06) a quarta edi\u00e7\u00e3o dos Debates Previdenci\u00e1rios. Neste programa, foram debatidas as “Perspectivas Futuras na Previd\u00eancia Social”. Para falar sobre o tema, foram convidados os advogados Suzani Andrade Ferraro e Mauro Luciano Hauschild. A abertura e media\u00e7\u00e3o ficou a cargo do membro da comiss\u00e3o Theodoro Agostinho.<\/p>\n
Entre os t\u00f3picos debatidos neste encontro est\u00e3o as novidades e mudan\u00e7as que acontecem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tamb\u00e9m foram pauta as atualiza\u00e7\u00f5es nos canais de atendimento, o aumento no n\u00famero de profissionais da autarquia e as quest\u00f5es de celeridade processual dos casos previdenci\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
A advogada Suzani Ferraro deu algumas dicas para prosperar na advocacia previdencialista. \u201cO advogado previdenciarista tem que primar sempre pela expertise, pela atualiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Para Suzani, uma inicial bem elaborada e bem instru\u00edda garante 95% de sucesso da demanda, mas para isso \u00e9 preciso que o profissional esteja com seu conhecimento \u201cem dia\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 somente o conhecimento te\u00f3rico, mas tamb\u00e9m o t\u00e9cnico. \u00c9 preciso que o advogado previdenci\u00e1rio aprenda como ele deve direcionar sua forma de contato com a Previd\u00eancia, com o Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social, com o INSS, e demais estruturas vinculadas \u00e0 autarquia\u201d, disse Suzani.<\/p>\n
Mauro Luciano Hauschild compartilhou sua experi\u00eancia como advogado previdenci\u00e1rio e ex-presidente do INSS. \u201cEstive em todos os lados do balc\u00e3o\u201d, pontuou. Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Hauschild afirmou acreditar que uma das solu\u00e7\u00f5es para reduzir o passivo previdenci\u00e1rio administrativo \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do sistema de c\u00e2maras de media\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de mat\u00e9ria de fato. <\/p>\n
“Sou um defensor da institui\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem. \u00c9 claro que, no \u00e2mbito do INSS, n\u00e3o se pode falar em arbitragem, mas eu acho que, em caso de media\u00e7\u00e3o, principalmente quando se trata de mat\u00e9ria de f\u00e1tica, como dos benef\u00edcios de incapacidade, de aposentadoria rural, LOAS, por exemplo\u201d, afirmou o advogado. \u201cNo caso da mat\u00e9ria de direito, eu j\u00e1 vejo que precisa ser levada \u00e0s Cortes Superiores, pois ser\u00e1 ou controle de legalidade ou constitucionalidade\u201d, finalizou Hauschchild.<\/p>\n
Os Debates Previdenci\u00e1rios fazem parte de uma s\u00e9rie de palestras e t\u00eam como objetivo discutir com a advocacia quest\u00f5es relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social, que neste ano completa um centen\u00e1rio de exist\u00eancia. <\/p>\n
A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do evento ser\u00e1 em 29 de junho, das 19h \u00e0s 20h30. <\/p>\n