Confira a manifesta\u00e7\u00e3o do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decis\u00e3o unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper o acordo de reciprocidade. O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa \u00e0 OAB nesta ter\u00e7a-feira (4\/7).<\/p>\n
Leia abaixo a manifesta\u00e7\u00e3o de Simonetti:<\/p>\n
\u201cO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi surpreendido, nesta ter\u00e7a-feira (4\/7), pela decis\u00e3o da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper, unilateralmente, o acordo de reciprocidade que permitia a inscri\u00e7\u00e3o de advogados brasileiros nos quadros da advocacia de Portugal e vice-versa.<\/p>\n
Estava em curso um processo de di\u00e1logo iniciado havia v\u00e1rios meses com o objetivo de aperfei\u00e7oar o conv\u00eanio, uma vez que a realidade demogr\u00e1fica, social, legislativa e jur\u00eddica dos dois pa\u00edses evoluiu desde a assinatura do acordo. A OAB, durante toda a negocia\u00e7\u00e3o, se op\u00f4s a qualquer mudan\u00e7a que validasse textos imbu\u00eddos de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito contra advogadas e advogados brasileiros. A mentalidade colonial j\u00e1 foi derrotada e s\u00f3 encontra lugar nos livros de hist\u00f3ria, n\u00e3o mais no dia a dia das duas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o e amizade entre Brasil e Portugal, inclusive na advocacia, t\u00eam resultado em in\u00fameros benef\u00edcios para ambos os pa\u00edses e, sobretudo, para suas cidad\u00e3s e cidad\u00e3os. A OAB acredita que o di\u00e1logo respeitoso, fundamentado na igualdade entre as na\u00e7\u00f5es, \u00e9 o caminho para o equacionamento de qualquer discord\u00e2ncia moment\u00e2nea. A prioridade da OAB \u00e9 a defesa e o fortalecimento das prerrogativas profissionais, n\u00e3o importa onde tenha que atuar para assegur\u00e1-las.<\/p>\n
Tendo em visto o an\u00fancio unilateral, a OAB tomar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal ou que fa\u00e7am jus a qualquer benef\u00edcio decorrente do conv\u00eanio do qual a Ordem portuguesa est\u00e1 se retirando. Paralelamente, a Ordem dos Advogados do Brasil buscar\u00e1 a retomada do di\u00e1logo, respeitando a autonomia da Ordem dos Advogados Portugueses e compreendendo que a entidade europeia enfrenta dificuldades decorrentes de press\u00f5es governamentais.\u201d<\/p>\n
Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Confira a manifesta\u00e7\u00e3o do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decis\u00e3o unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper o acordo de reciprocidade. O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa \u00e0 OAB nesta ter\u00e7a-feira (4\/7). Leia abaixo a manifesta\u00e7\u00e3o de Simonetti: \u201cO Conselho Federal da Ordem dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8087},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8087"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8087\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}