A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Sistema de Justi\u00e7a foi tema do encontro entre a presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e representantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) no F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para Equidade Racial (Fonaer), nesta segunda-feira (12\/7), na sede da OAB Nacional. <\/p>\n
O Fonaer foi criado em mar\u00e7o pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 490\/2023. Entre as atribui\u00e7\u00f5es do colegiado, est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o para regulamentar a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria para a Equidade Racial, al\u00e9m de estudos e outras medidas relacionadas ao tema. Fazem parte do F\u00f3rum diversas entidades, como a pr\u00f3pria OAB e a AGU.<\/p>\n
Participaram do encontro, a assessora especial do advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU) e conselheira da OAB-DF, Claudia Trindade; a pesquisadora, consultora PNUD G\u00eanero na AGU e membro do IBDA, Fernanda Cordeiro Oliveira; doutora pela Universidade de Oxford e consultora PNUD na tem\u00e1tica de ass\u00e9dio sexual e moral na AGU, Roberta Gregoli. \u201cHoje, foi a primeira reuni\u00e3o desse subgrupo, que trabalhar\u00e1 com propostas para combater o racismo dentro do Sistema Judici\u00e1rio, e tamb\u00e9m com o objetivo de propiciar visibilidade, principalmente \u00e0s mulheres pretas\u201d, disse Damasceno. <\/p>\n
Para Fernanda Cordeiro Oliveira, \u201ca quest\u00e3o racial no judici\u00e1rio precisa ser debatida, principalmente com uma abordagem interseccional de classe, g\u00eanero e ra\u00e7a\u201d. De acordo com a pesquisadora, sob um olhar mais diverso e plural, podemos propor boas pr\u00e1ticas, mais ricas de experi\u00eancias.<\/p>\n
Claudia Trindade destacou a coopera\u00e7\u00e3o entre as entidades. \u201cAcho que \u00e9 muito positivo que n\u00f3s estejamos trabalhando juntas e pensando como advocacia – privada e p\u00fablica -, para melhorar as estruturas do Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou. <\/p>\n
Combate ao ass\u00e9dio<\/p>\n
A campanha \u201cAdvocacia sem Ass\u00e9dio\u201d tamb\u00e9m foi pauta do encontro. Conforme destacou a presidente do CNMA, o projeto deve ser ampliado \u00e0 advocacia p\u00fablica. \u201cA disposi\u00e7\u00e3o da AGU para tamb\u00e9m trocar experi\u00eancias e implementar esse projeto e enfrentar o ass\u00e9dio \u00e9 importante, porque a lei que foi sancionada (14.612\/23) tamb\u00e9m se aplica aos advogados p\u00fablicos. \u00c9 muito importante a AGU se envolver nesse processo de internaliza\u00e7\u00e3o do combate de toda e qualquer forma de ass\u00e9dio moral e sexual e discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Cristiane.<\/p>\n
Para a pesquisadora Roberta Gregoli, essa troca de experi\u00eancias tem potencial de deixar um legado de melhores pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao ass\u00e9dio no trabalho.\u201dO ass\u00e9dio sexual afeta de maneira desproporcional as mulheres, principalmente as mulheres negras, num pa\u00eds em que o machismo \u00e9 estrutural\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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