O Paran\u00e1 recebeu, nesta segunda-feira (17\/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, tem o objetivo de estabelecer uma conex\u00e3o ainda mais pr\u00f3xima com as seccionais ao interiorizar sua atua\u00e7\u00e3o, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando a\u00e7\u00f5es em prol dos direitos da carreira.<\/p>\n
Representaram a institui\u00e7\u00e3o o vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn; o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Breier, e o secret\u00e1rio da comiss\u00e3o, Andr\u00e9 Stumpf; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis. Eles foram recebidos pela presidente e pelo vice-presidente da OAB-PR, Marilena Winter e Fernando Deneka, respectivamente.<\/p>\n
A abertura dos trabalhos aconteceu na sede da OAB Paran\u00e1, em Curitiba. Na ocasi\u00e3o, Horn destacou o trabalho coletivo e volunt\u00e1rio da advocacia em prol da defesa das prerrogativas. \u201cO conjunto de prerrogativas \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, fruto do trabalho volunt\u00e1rio de centenas de profissionais que trabalham incansavelmente. Para manter esse rol de direitos e prerrogativas \u00e9 preciso estar vigilante\u201d, disse.<\/p>\n
Ricardo Breier destacou a atua\u00e7\u00e3o da presidente Marilena Winter pela recente aprova\u00e7\u00e3o do Provimento 219\/2023, que disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, incluindo o impedimento de pessoas reconhecidas como violadoras de prerrogativas de integrarem os quadros da Ordem, serem homenageadas ou ministrarem cursos no sistema OAB.<\/p>\n
\u201cTemos, com a Caravana, a miss\u00e3o de fazer um invent\u00e1rio do sistema de prerrogativas pelo Brasil. A miss\u00e3o \u00e9 complexa porque os violadores de prerrogativas s\u00e3o muito organizados. Temos, ent\u00e3o, de profissionalizar e aprimorar cada vez mais o nosso sistema de prerrogativas e o Provimento 219 \u00e9 parte desse empenho\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Marilena Winter, a advocacia \u00e9 dial\u00f3gica. \u201cContudo, a despeito de quaisquer diferen\u00e7as, temos um ponto de converg\u00eancia: a defesa das prerrogativas, um escudo cotidiano para nossa atua\u00e7\u00e3o em defesa daqueles que representamos. A quem interessa que a advocacia comece a se digladiar? A ningu\u00e9m. Temos de buscar essa converg\u00eancia nas prerrogativas da advocacia. Elas fortalecem nosso cotidiano profissional e a nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
Desagravo<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o incluiu desagravo p\u00fablico a Alessi Brand\u00e3o pelos constrangimentos que sofreu de dois policiais civis, enquanto atuava na Delegacia da Mulher. \u201cAlegria por ter sido t\u00e3o bem acolhida pela OAB, e me sentir representada. Mas sinto tristeza, por ser este o meu primeiro desagravo em 18 anos de profiss\u00e3o\u201d, relatou a advogada.<\/p>\n
Houve, ainda, uma visita ao Departamento de Pol\u00edcia Penal do Estado do Paran\u00e1 (Deppen). Em seguida, os integrantes da Caravana se reuniram com o governador em exerc\u00edcio do Paran\u00e1, Darci Piana. A pauta do encontro foi a cria\u00e7\u00e3o de uma sala de estado maior da advocacia paranaense. Participaram, tamb\u00e9m, o secret\u00e1rio de estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, coronel Hudson Teixeira; o diretor-adjunto da Pol\u00edcia Penal do Paran\u00e1 (PPPR), Mauricio Ferracini; e o diretor geral da Casa Civil do Estado do Paran\u00e1, Luciano Borges.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a OAB-PR promoveu um di\u00e1logo com a advocacia no audit\u00f3rio da seccional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m integraram a comitiva a conselheira federal Silvana Niemczewski; a diretora de prerrogativas da seccional, Marion Bach; o presidente da Comiss\u00e3o de Prerrogativas, Ygor Nasser Salmen; e a diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Val\u00e9rio.\u00a0<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (18\/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil segue para Ponta Grossa, no interior do Paran\u00e1.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da OAB-PR<\/p>\n
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