{"id":8116,"date":"2023-07-18T07:52:37","date_gmt":"2023-07-18T10:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-abre-seminario-sobre-avancos-da-lgpd-com-homenagem-ao-pesquisador-danilo-doneda\/"},"modified":"2023-07-18T07:52:37","modified_gmt":"2023-07-18T10:52:37","slug":"oab-abre-seminario-sobre-avancos-da-lgpd-com-homenagem-ao-pesquisador-danilo-doneda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-abre-seminario-sobre-avancos-da-lgpd-com-homenagem-ao-pesquisador-danilo-doneda\/","title":{"rendered":"OAB abre semin\u00e1rio sobre avan\u00e7os da LGPD com homenagem ao pesquisador Danilo Doneda"},"content":{"rendered":"<p>A OAB Nacional abriu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (17\/7), o semin\u00e1rio \u201cTr\u00eas anos de vig\u00eancia da LGPD: Os principais avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil &#8211; Homenagem a Danilo Doneda\u201d. A atividade discute, ao longo do dia, avan\u00e7os ocorridos nos tr\u00eas anos de vig\u00eancia da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa \u00e9 das Comiss\u00f5es Especiais de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e de Direito Digital. O evento \u00e9 gratuito e pode ser acompanhado pelo Canal da OAB Nacional no Youtube (<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/live\/w0M99I4Fh7E?feature=share\">clique aqui<\/a>).<\/p>\n<p>Vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn abriu o evento representando o presidente, Beto Simonetti, e enalteceu a discuss\u00e3o sobre um tema que urge constante atualiza\u00e7\u00e3o.\u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o enorme da Ordem e da advocacia poder contribuir neste debate de t\u00e3o grande relev\u00e2ncia e que a OAB n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para apoiar as pautas das nossas comiss\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e de Direito Digital no escopo de garantir um seguro ambiente virtual em nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n<p>Na abertura, foi feita homenagem ao advogado e pesquisador Danilo Doneda, conhecido por ser um dos principais especialistas brasileiros no tema. O advogado curitibano &#8211; que morreu em dezembro do ano passado &#8211; foi coordenador-geral da Secretaria Nacional do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, \u00e9poca em que coordenou a reda\u00e7\u00e3o do anteprojeto da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (base da LGPD).<\/p>\n<p>Para o conselheiro nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da OAB, Rodrigo Badar\u00f3, Doneda foi um \u201cfarol, um transferidor de conhecimento t\u00e9cnico, e al\u00e9m de tudo, um agregador com enorme simpatia\u201d. Badar\u00f3 destacou que a Comiss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados j\u00e1 encaminhou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do CFOAB que est\u00e1 apoiando o PL, que institui 17 de julho \u2013 dia do anivers\u00e1rio de Danilo Doneda \u2013 como o \u201cDia da Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d.<\/p>\n<p>A pesquisadora Laura Schertel Mendes, uma das autoras do anteprojeto de lei que resultou na LGPD, lembrou da capacidade de di\u00e1logo de Doneda. Para Laura, ele \u201cdeixa uma li\u00e7\u00e3o muito grande para o Brasil: n\u00e3o s\u00f3 para tratar a prote\u00e7\u00e3o de dados, de intelig\u00eancia artificial, tecnologia, dos temas da era digital. Ele foi humanista, ele trouxe uma li\u00e7\u00e3o pessoal muito grande, uma li\u00e7\u00e3o sobre amizade, uma li\u00e7\u00e3o de amor\u201d, destacou.<\/p>\n<p>O semin\u00e1rio foi dividido em seis pain\u00e9is, que que correlacionaram a lei a t\u00f3picos como direitos fundamentais; intelig\u00eancia artificial; desafios atuais; responsabilidade civil; accountability e modelos de autorregula\u00e7\u00e3o; e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n<p>Participaram da abertura do evento o senador Eduardo Gomes (PL-TO); o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP); o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Vin\u00edcius Marques de Carvalho; a coordenadora para Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Estela Aranha; e o presidente da Autoridade Nacional para Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Waldemar Ortunho J\u00fanior; a Coordenadora do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil, Renata Mielli; e a membro consultora da Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do Conselho Federal da OAB, M\u00f4nica Fujimoto.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A OAB Nacional abriu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (17\/7), o semin\u00e1rio \u201cTr\u00eas anos de vig\u00eancia da LGPD: Os principais avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil &#8211; Homenagem a Danilo Doneda\u201d. 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