Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Conselho Federal da OAB ao longo da semana.<\/p>\n
<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL
Visando aprimorar o sistema eleitoral, o Conselho Federal da OAB abriu suas portas, nesta quinta-feira (12\/7), para sediar a 7\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Nacional do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE). O encontro ocorreu de forma h\u00edbrida. A pauta do colegiado incluiu a ADPF 1.070, que trata da nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuges e parentes nomeados para tribunal de contas; a PEC 9\/2023, a qual prev\u00ea a anistia de partidos pol\u00edticos que n\u00e3o cumpriram a regra de cotas nas elei\u00e7\u00f5es e falharam em suas presta\u00e7\u00f5es de contas; assim como a PLP 141\/2023, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o na da Lei da Ficha Limpa, para que a pena de inelegibilidade seja reduzida de 8 para 2 anos.\u00a0<\/p>\n
<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na manh\u00e3 desta sexta-feira (14\/7) para debater a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do sistema prisional, especialmente das regi\u00f5es Norte e Nordeste. Segundo o colegiado, foram recebidas den\u00fancias de torturas cometidas em estabelecimentos prisionais. Os membros da comiss\u00e3o definiram que solicitar\u00e3o \u00e0s seccionais dados sobre a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria dos estados e do Distrito Federal. Tamb\u00e9m ficou definido que ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es conjuntas com a Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Penitenci\u00e1ria e com o Comit\u00ea Nacional de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura. Al\u00e9m disso, a presidente Silvia Souza parabenizou a participa\u00e7\u00e3o dos membros que contribu\u00edram, na qualidade de especialistas, com o grupo de trabalho de enfrentamento ao discurso de \u00f3dio e extremismo do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania, que apresentou o relat\u00f3rio neste m\u00eas.<\/p>\n
<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio reuniu-se na segunda-feira (3\/7). O colegiado far\u00e1 duas sugest\u00f5es \u00e0 Diretoria do CFOAB para encaminhamentos de of\u00edcios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro, solicitando que em todas as altera\u00e7\u00f5es feitas no sistema que impliquem restri\u00e7\u00e3o ao acesso, sejam ouvidos, previamente, a OAB e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU); e o segundo, solicitando o fim da “trava” de 30\/60 dias no sistema para acessar novo requerimento quando o benef\u00edcio \u00e9 indeferido administrativamente. Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m apresentou o cronograma de lan\u00e7amento da obra comemorativa aos 100 anos da Previd\u00eancia Social, contendo artigos com temas relacionados ao direito previdenci\u00e1rio. A expectativa dos integrantes \u00e9 lan\u00e7ar a obra durante a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia.\u00a0<\/p>\n
<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DA SA\u00daDE
A Comiss\u00e3o Especial de Direito da Sa\u00fade se reuniu, na quinta-feira (6\/7), para acertar detalhes a respeito dos quatro pain\u00e9is que apresentar\u00e3o na 24\u00aa Confer\u00eancia\u00a0 Nacional da Advocacia. Os pain\u00e9is est\u00e3o agendados para 28 de novembro e o colegiado contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de membros e convidados durante as palestras. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m deixou acertado o agendamento de uma palestra por m\u00eas para os integrantes, sempre na primeira quinta-feira, abordando temas relevantes para a sa\u00fade. A pr\u00f3xima palestra ser\u00e1 sobre sa\u00fade mental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Conselho Federal da OAB ao longo da semana. COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO ELEITORALVisando aprimorar o sistema eleitoral, o Conselho Federal da OAB abriu suas portas, nesta quinta-feira (12\/7), para sediar a 7\u00aa Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Nacional do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE). O encontro […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8120},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8120"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8120\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}