Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL<\/p>\n
Na quinta-feira (27\/7), a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, representou o Conselho Federal da OAB na audi\u00eancia p\u00fablica sobre quantifica\u00e7\u00e3o de dano ambiental, realizada no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). <\/p>\n
O evento teve como objetivo a padroniza\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias t\u00e9cnicas para considera\u00e7\u00e3o, pelo Judici\u00e1rio, das provas produzidas exclusivamente por sensoriamento remoto, ou obtidas por sat\u00e9lite no acervo probat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es judiciais ambientais; e a elabora\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros adequados \u00e0 quantifica\u00e7\u00e3o do impacto de dano ambiental na mudan\u00e7a clim\u00e1tica global. Tamb\u00e9m se falou sobre como tornar p\u00fablicas as contribui\u00e7\u00f5es recebidas na Consulta P\u00fablica sobre a quantifica\u00e7\u00e3o do dano ocorrida no ano de 2022.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA <\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a P\u00fablica debateu diferentes temas na reuni\u00e3o desta sexta-feira (28\/7). Os novos integrantes se apresentaram, bem como conversaram sobre a din\u00e2mica dos trabalhos e as expectativas para o segundo semestre do ano. Os presentes tamb\u00e9m debateram o painel a ser levado para a 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em novembro, em Belo Horizonte. \u00a0<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o, Yanne Teles, afirmou que o espa\u00e7o tem potencial importante. \u201cO debate \u00e9 proveitoso para fazer com que a sociedade mude culturalmente. A comiss\u00e3o \u00e9 um instrumento para trabalhar melhor a pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica para justi\u00e7a, inclus\u00e3o social, fazer interlocu\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es, governo federal, o Judici\u00e1rio\u201d, disse. <\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL<\/p>\n
Reunidos na quinta-feira (27\/7), os integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Responsabilidade Civil da OAB falaram sobre o 2\u00ba Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, que ser\u00e1 realizado em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em 14 e 15 de setembro, em Recife (PE). No evento, que j\u00e1 conta com aproximadamente 400 inscritos, o p\u00fablico ter\u00e1 a oportunidade de assistir a palestras e debates com grandes nomes do Direito Civil sobre Responsabilidade civil processual, Imobili\u00e1ria, Novos danos, Rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-paciente, Novas tecnologias, Direito do trabalho e Dano moral. Clique aqui <\/a>para se inscrever gratuitamente, at\u00e9 o dia 11 de setembro. A pauta da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o incluiu, ainda, a discuss\u00e3o sobre o lan\u00e7amento de um e-book com artigos sobre o tema durante o terceiro congresso nacional, que acontecer\u00e1 em mar\u00e7o, na capital paulista.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n Em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio fez pela primeira vez um encontro em formato h\u00edbrido sediado em Macei\u00f3 (AL). A cidade \u00e9 palco do 2\u00ba Congresso Nacional de Direito Previdenci\u00e1rio, que teve in\u00edcio na noite de quinta-feira (27\/7). Aproveitando a ocasi\u00e3o do Congresso, a Comiss\u00e3o debateu a quest\u00e3o do destaque dos honor\u00e1rios, tanto na esfera administrativa como na judicial. \u201cN\u00f3s debatemos os temas, trazendo as realidades de cada estado com rela\u00e7\u00e3o especialmente ao destaque dos honor\u00e1rios na esfera judicial. Com rela\u00e7\u00e3o ao destaque na esfera administrativa, continuamos mobilizados pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que permite esse destaque\u201d, explicou Bruno Baptista, presidente do colegiado. <\/p>\n Al\u00e9m disso, eles trataram tamb\u00e9m dos sistemas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do processo judicial eletr\u00f4nico (PJe), sistema aplicado em alguns estados do pa\u00eds. Recentemente houve a migra\u00e7\u00e3o dos processos do Creta para o PJE 2.X. <\/p>\n \u201cAcho que foi uma reuni\u00e3o bastante proveitosa, simb\u00f3lica por ter sido em Bras\u00edlia e contou a\u00ed com a participa\u00e7\u00e3o tanto de membros da Comiss\u00e3o de forma presencial, como tamb\u00e9m por videoconfer\u00eancia.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Confira como foi o trabalho das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ao longo da semana abaixo. COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL Na quinta-feira (27\/7), a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, representou o Conselho Federal da OAB na audi\u00eancia p\u00fablica sobre quantifica\u00e7\u00e3o de dano ambiental, realizada no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O evento […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8132},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8132"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8132\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}