A OAB Nacional, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, promoveu nesta quinta-feira (27\/7) a quinta edi\u00e7\u00e3o dos Debates Previdenci\u00e1rios. O tema do debate foi a aposentadoria especial, que \u00e9 concedida ao segurado que trabalha exposto a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, em condi\u00e7\u00f5es insalubre ou periculosa.<\/p>\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), Adriana Bramante; do membro consultivo da comiss\u00e3o organizadora do evento, Everson Salem; e do professor e autor de obras jur\u00eddicas, Jo\u00e3o Batista Lazzari.<\/p>\n
Um dos temas abordados foi o PLP (Projeto de Lei Complementar) 245\/2019, que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade e foi aprovado no Senado em maio deste ano. O projeto est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n
Sobre a inseguran\u00e7a para profissionais expostos \u00e0 periculosidade, Lazzari destaca que \u201c\u00e9 importante que tenhamos essa regulamenta\u00e7\u00e3o. Diga-se de passagem que, desde a Emenda 20, de 1998, estamos aguardando essa regulamenta\u00e7\u00e3o por Lei Complementar\u201d.<\/p>\n
Everson Salem reconhece que o projeto \u00e9 importante para aperfei\u00e7oar a concess\u00e3o da aposentadoria especial, contudo, como ela elenca um rol de categorias a serem beneficiadas, \u201cteremos de fazer um exerc\u00edcio de hermen\u00eautica para aplica\u00e7\u00f5es mais extensivas, tendo em vista a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador\u201d.<\/p>\n
Para Adriana Bramante, como o projeto segue em tramita\u00e7\u00e3o, a OAB Nacional pode contribuir na constru\u00e7\u00e3o do texto. \u201cAcredito que \u00e9 um trabalho do Conselho Federal ir ao Congresso falar com os parlamentares, apresentar pareceres com argumentos para sanar poss\u00edveis incompatibilidades ou omiss\u00f5es deste PLP\u201d, disse a presidente do IBDP.<\/p>\n
Os Debates Previdenci\u00e1rios s\u00e3o uma iniciativa da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB, em comemora\u00e7\u00e3o aos 100 anos da Previd\u00eancia Social, e tem periodicidade mensal. A \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Youtube da OAB Nacional.\u00a0 <\/a><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A OAB Nacional, por meio da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio, promoveu nesta quinta-feira (27\/7) a quinta edi\u00e7\u00e3o dos Debates Previdenci\u00e1rios. O tema do debate foi a aposentadoria especial, que \u00e9 concedida ao segurado que trabalha exposto a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, em condi\u00e7\u00f5es insalubre ou periculosa. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":8136},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8136"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8136\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}