A imprensa nacional repercutiu, nesta sexta-feira (11\/8), liminar obtida pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-RO no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em processo sobre sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do procedimento pelas associa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o, foi deferida liminar pelo conselheiro Marcello Terto e Silva para suspender as regras do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJ-RO) que restringiam a realiza\u00e7\u00e3o de sustenta\u00e7\u00f5es orais. Ao final do processo, a norma valer\u00e1 para todo o Brasil.<\/p>\n
Na Veja, a coluna de Matheus Leit\u00e3o \u201cA boa not\u00edcia da OAB no Dia do Advogado\u201d mencionou que a decis\u00e3o do CNJ \u201csinaliza para a entidade uma nova regra nacional para assegurar que os 1,3 milh\u00e3o de advogadas e advogados do pa\u00eds n\u00e3o sejam impedidos pelos ju\u00edzes de apresentarem sua defesa oral durante as sess\u00f5es de julgamento. A reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 antiga e \u00e9 uma das principais da advocacia brasileira\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o site Consultor Jur\u00eddico (Conjur) publicou a mat\u00e9ria \u201cCNJ suspende resolu\u00e7\u00e3o do TJ-RO que restringiu sustenta\u00e7\u00e3o oral e destaque\u201d. O texto lembra que a Resolu\u00e7\u00e3o 288\/2023 fixou que \u201cquando uma causa for levada a julgamento virtual, as partes tenham dois dias para pedir destaque, visando o julgamento virtual, desde que apresentem justificativa de relev\u00e2ncia e complexidade, ou outras particularidades do caso que assim o exigirem\u201d.<\/p>\n
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Acesse o completo teor das publica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
A boa not\u00edcia da OAB no Dia do Advogado<\/a> \u2013 Veja<\/p>\n