{"id":8301,"date":"2023-09-01T13:18:53","date_gmt":"2023-09-01T16:18:53","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-a-semana-da-oab-3\/"},"modified":"2023-09-01T13:18:53","modified_gmt":"2023-09-01T16:18:53","slug":"confira-como-foi-a-semana-da-oab-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/confira-como-foi-a-semana-da-oab-3\/","title":{"rendered":"Confira como foi a semana da OAB"},"content":{"rendered":"<p>Confira abaixo como foi a semana da OAB:\u00a0<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESS\u00d5ES<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es se reuniu na ter\u00e7a-feira (29\/8) para discutir o andamento dos grupos de trabalho para a elabora\u00e7\u00e3o de nota t\u00e9cnica sobre o Projeto de Lei 3.799\/19. O texto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), foi formulado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM) para a moderniza\u00e7\u00e3o do Direito das Sucess\u00f5es, com a corre\u00e7\u00e3o de pontos contradit\u00f3rios presentes na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A nota t\u00e9cnica dever\u00e1 ser entregue ao Conselho Federal at\u00e9 o final deste ano. O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Comiss\u00e3o, Mariana Pedrosa.<\/p>\n<p>MEMORIAL DA ADVOCACIA PERNAMBUCANA<\/p>\n<p>Em 29\/8, a OAB-PE inaugurou o Memorial da Advocacia. O memorial fica no t\u00e9rreo do pr\u00e9dio da seccional pernambucana, no Recife, em pr\u00e9dio anteriormente ocupado pelo tradicional Jornal do Commercio. O espa\u00e7o traz pain\u00e9is com momentos hist\u00f3ricos, documentos, fotografias e objetos que retratam a vida e os desafios da Ordem pernambucana, desde seus prim\u00f3rdios at\u00e9 hoje. O presidente da seccional, Fernando Ribeiro Lins, esteve em agosto na OAB Nacional para entregar, em m\u00e3os, o convite da inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e ao vice-presidente, Rafael Horn.\u00a0<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA<\/p>\n<p>Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Direito de Fam\u00edlia reuniram-se nesta quinta-feira (31\/8) para tratar, principalmente, dos temas a serem abordados na 24\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, relacionados a Direito de Fam\u00edlia e a Direito das Sucess\u00f5es. Entre os eixos previstos est\u00e3o os de capacita\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia familiarista. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser realizado, durante a Confer\u00eancia, um encontro da Comiss\u00e3o e um dia dedicado ao debate acerca do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD). A pauta da reuni\u00e3o, conduzida pela presidente da pasta, Vl\u00e1dia Feitosa, incluiu, ainda, uma discuss\u00e3o sobre a interioriza\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de Direito de Fam\u00edlia. O projeto vai ao encontro de uma das principais metas do Conselho Federal, que tem concentrado esfor\u00e7os para a interioriza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da OAB.<\/p>\n<p>COMISS\u00c3O NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA<\/p>\n<p>Com cinco processos em pauta, os principais assuntos da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia na \u00faltima quinta-feira (318), foram honor\u00e1rios contratuais, sustenta\u00e7\u00e3o oral e a atua\u00e7\u00e3o da OAB na restri\u00e7\u00e3o de prerrogativas em pres\u00eddios. A comiss\u00e3o deu encaminhamento para os casos, e a reuni\u00e3o foi presidida pelo secret\u00e1rio-adjunto da CNDPVA, Andr\u00e9 Stumpf. Estavam presentes 17 membros, entre efetivos e consultores.<\/p>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira abaixo como foi a semana da OAB:\u00a0 COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESS\u00d5ES A Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es se reuniu na ter\u00e7a-feira (29\/8) para discutir o andamento dos grupos de trabalho para a elabora\u00e7\u00e3o de nota t\u00e9cnica sobre o Projeto de Lei 3.799\/19. 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